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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 361.578,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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RICARDO SERGIO VAZ LEITE

CPF

Reu

F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2025, 09:04

Expedição de Carta.

25/09/2025, 08:16

Determinada a citação de RICARDO SERGIO VAZ LEITE - CPF: 788.369.214-34 (EXECUTADO)

24/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:38

Outras Decisões

01/10/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:01

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO VAZ LEITE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2025, 09:04

Expedição de Carta.

25/09/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 10:10

Despacho

•16/11/2023, 10:55

Reportar Problema

legal

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Determinada a citação de RICARDO SERGIO VAZ LEITE - CPF: 788.369.214-34 (EXECUTADO)

24/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:38

Outras Decisões

01/10/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:01

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO VAZ LEITE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Edital em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: F & R COMERCIO DE PISCI Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0847317-46.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: F & R COMERCIO DE PISCI Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0847317-46.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:09

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/03/2023, 10:10

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:25

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 15:15

Decisão

•01/10/2024, 10:08

Despacho

•24/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:39