Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 979.817,64
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:31
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:42
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 10:41
Decorrido prazo de francisco marcelo brandao em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 03:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0800543-90.2022.8.15.0911.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: JANIEL DA SILVA NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). José IRLANDO Sobreira Machado, MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Serra Branca/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800543-90.2022.8.15.0911 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte EXECUTADO através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do despacho do ID:110309170. SERRA BRANCA - PB, em 29 de julho de 2025 Maria Madalena Lima Tec.Judiciaria
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
30/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 09:08
Juntada de certidão de decurso de prazo
06/06/2025, 14:20
Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025, 22:10
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 15:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 01:22
Documentos
Despacho
•08/08/2022, 21:18
Despacho
•10/03/2023, 15:22
27/08/2025, 03:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0800543-90.2022.8.15.0911.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: JANIEL DA SILVA NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). José IRLANDO Sobreira Machado, MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Serra Branca/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800543-90.2022.8.15.0911 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte EXECUTADO através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do despacho do ID:110309170. SERRA BRANCA - PB, em 29 de julho de 2025 Maria Madalena Lima Tec.Judiciaria
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
30/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 09:08
Juntada de certidão de decurso de prazo
06/06/2025, 14:20
Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025, 22:10
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 15:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 01:22
Conclusos para despacho
14/03/2025, 14:52
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 13:02
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 18:26
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 14:07
Conclusos para despacho
11/11/2024, 12:51
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 10:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024, 21:49
Conclusos para despacho
02/08/2024, 16:27
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 09:54
Juntada de Petição de contestação
12/07/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 20:23
Nomeado curador
10/07/2024, 21:20
Conclusos para despacho
21/04/2024, 15:17
Juntada de certidão de decurso de prazo
21/04/2024, 15:16
Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) José IRLANDO Sobreira Machado Do(a) Vara Única de Serra Branca Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JANIEL DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 34.655.429/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo
22/11/2023, 00:00
Expedição de Edital.
20/11/2023, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 21:54
Conclusos para despacho
25/10/2023, 22:04
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 15:31
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 10:00
Juntada de Petição de certidão
20/10/2023, 09:44
Juntada de Certidão
01/09/2023, 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 11:13
Conclusos para despacho
03/06/2023, 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.