Execução de Título Extrajudicial 0029786-63.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ALCINEIDE RODRIGUES FERRER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YORRANNA NOBREGA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PB 18945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 13:08

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Publicação

20/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ALCINEIDE RODRIGUES FERRER EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0029786-63.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:42

Mero expediente

13/03/2026, 12:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 11:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:33

Determinação de Diligência

12/06/2025, 08:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 08:31

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 13:08

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Publicação

20/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:48

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ALCINEIDE RODRIGUES FERRER EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0029786-63.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:42

Mero expediente

13/03/2026, 12:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 11:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:33

Determinação de Diligência

12/06/2025, 08:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 08:31

Recebimento

14/03/2025, 06:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 06:28

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 12:07

Documento (Informações)

23/08/2024, 12:05

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 10:49

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

09/04/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2024, 08:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:05

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 21:55

Outras Decisões

08/02/2024, 09:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2023, 15:33

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 09:46

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2023, 00:30

Petição (Contraminuta)

05/09/2023, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 12:41

Decisão de Saneamento e Organização

31/08/2023, 11:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2023, 08:26

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 08:51

Ato ordinatório

29/06/2023, 08:51

Decisão de Saneamento e Organização

27/06/2023, 14:27

Retificação de Classe Processual

26/06/2023, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 22:01

Determinação de Diligência

03/11/2021, 21:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2021, 10:51

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:48

Petição (Contraminuta)

09/03/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 20:05

Arquivamento

19/02/2021, 18:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/02/2021, 08:20

Documento (Certidão)

08/02/2021, 08:19

Decurso de Prazo

07/02/2021, 20:32

Decurso de Prazo

07/02/2021, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2021, 18:01

Petição (Contraminuta)

29/01/2021, 18:01

Mudança de Classe Processual

30/12/2020, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2020, 14:48

Mero expediente

30/06/2020, 19:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 15:23

Mero expediente

02/12/2019, 15:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/11/2019, 17:26

Petição (Contraminuta)

23/10/2019, 12:19

Decurso de Prazo

25/08/2019, 04:52

Decurso de Prazo

25/08/2019, 04:50

Decurso de Prazo

25/08/2019, 04:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2016, 00:00

Recebimento

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2015, 00:00

Recebimento

28/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2015, 00:00

Publicação

10/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2015, 00:00

Mero expediente

17/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2013, 00:00

Recebimento

10/10/2013, 00:00

Publicação

04/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2013, 00:00

Indeferimento da petição inicial

20/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/08/2010, 00:00