Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801364-41.2025.8.15.0151 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801364-41.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 29/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 14:06

Com efeito suspensivo

28/05/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:52

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 09:33

Publicação

18/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801364-41.2025.8.15.0151. AUTOR: CIBELE MARIA DA SILVA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS De ordem do(a) Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Única de Conceição, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801364-41.2025.8.15.0151 fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CIBELE MARIA DA SILVA RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s)/Procurador abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Advogado: ROSEMBERG DE OLIVEIRA SILVA OAB: PB24312 Conceição-PB, 14 de maio de 2026 JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO TÉCNICA JUICIÁRIA EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Conceição EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO:[Sistema Remuneratório e Benefícios] , através de seu(s) advogado(s)/Procurador abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Advogado: ROSEMBERG DE OLIVEIRA SILVA OAB: PB24312 Conceição-PB, 14 de maio de 2026 JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO TÉCNICA JUICIÁRIA

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 15:28

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801364-41.2025.8.15.0151. AUTOR: ROSEMBERG DE OLIVEIRA SILVA - PB24312 Conceição-PB, 18 de março de 2026 Jolene Carvalho Miguel Avelino Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Conceição EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROMOVENTE: CIBELE MARIA DA SILVA RODRIGUES PROMOVIDA: município de santa inês De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Conceição, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801364-41.2025.8.15.0151, intimo a(s) parte(s) CIBELE MARIA DA SILVA RODRIGUES e o Município de Santa Inês, através do(a) Procuradores/advogado(s) cadastrados no PJe, de todo teor da sentença, vinculado ao presente expediente. Advogado do(a)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:16

Documentos

Intimação de pauta

•09/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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