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DespejoDespejo para Uso PróprioDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ITACURUCA CONSTRUCOES LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF

·

Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

12/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

12/05/2026, 19:10

Mero expediente

12/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:34

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0801606-06.2025.8.15.0731 [Despejo para Uso Próprio] DESPEJO (92) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(237.846.794-04); ITACURUCA CONSTRUCOES LTDA(11.324.628/0001-69); MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(100.350.854-52); GUILHERME CAMPELO RABAY NETO(077.381.834-03); GLORIA DE LOURDES NOBREGA RABAY(219.646.104-00); Vistos. 1.Custas adimplidas no id 109345758. Abra-se chamado para o cancaleamento da guia de custas pendentes. 2.Diligencie o responsável pelo dígito junto ao sistema pje e obtenha o endreço da parte demandada. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:50

Documento (Certidão)

28/04/2026, 19:50

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:40

deferimento

24/04/2026, 23:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:10

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 11:51

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

12/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

12/05/2026, 19:10

Mero expediente

12/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:34

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0801606-06.2025.8.15.0731 [Despejo para Uso Próprio] DESPEJO (92) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(237.846.794-04); ITACURUCA CONSTRUCOES LTDA(11.324.628/0001-69); MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(100.350.854-52); GUILHERME CAMPELO RABAY NETO(077.381.834-03); GLORIA DE LOURDES NOBREGA RABAY(219.646.104-00); Vistos. 1.Custas adimplidas no id 109345758. Abra-se chamado para o cancaleamento da guia de custas pendentes. 2.Diligencie o responsável pelo dígito junto ao sistema pje e obtenha o endreço da parte demandada. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:50

Documento (Certidão)

28/04/2026, 19:50

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:40

deferimento

24/04/2026, 23:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:10

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPEJO (92) 0801606-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. 1. Recebo a emenda à inicial. Tendo em vista que os réus desocuparam o imóvel objeto do litígio, persistindo a cobrança de aluguéis, acessórios e danos morais, recebo a ação como procedimento comum cível. À Secretaria, proceda à correção da classe processual. 2. No mais, intime-se a parte autora para informar o valor da causa contemplando os danos materiais e morais, eis que o valor da causa na ação originária difere da presente, bem assim para informar endereço das partes para fins de citação ou outro modo em que a diligência será cumprida. CABEDELO, datado e assinado digitalmente Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:04

Emenda a inicial

05/03/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 16:02

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 11:17

Publicação

21/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPEJO (92) 0801606-06.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos. 1.Data venia do alegado pela parte autora, este juízo não indeferiu o pedido de concessão da medida de urgência, mas condicionou a apreciação do referido pleito ao depósito da caução, conforme estabelecido no art.Art. 59. § 1ºda Lei 8.245/91. Existem dois pontos não observados pelo demandante. O primeiro refere-se ao pagamento da diferença das custas processuais, conforme despacho id 109348453. O segundo, pertine ao depósito da caução, nos termos do despacho id 109593392. Com efeito, o despacho embargado é claro ao condicionar a apreciação da liminar do despósito da caução. Em verdade, a pretensão do demandante é a modificação do despacho, de modo que, antes do depósito da da caução, este juízo emita prununciamento em relação à tutela pretendida, o que não é possível. Neste passo, não existindo no despacho combatido contradição, obscuridade omissão, rejeito os embargos forcejado. 2.Por outro lado, a inicial contém pedido de indenização por dano moral, no entanto, não indicou o valor perseguido. Assim, chamo o feito à ordem processual para determinar que o autor, no prazo de 15 dias: I-emende a peça de ingresso, indicando o valor da reparação que persegue a título de dano moral; II - retifique o valor da causa, observando ao art. 58, III, da Lei nº 8.245 /1991 e do montante do dano moral pretendido (soma); III- realizar o depósito da caução. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:01

Emenda à Inicial

28/05/2025, 22:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 12:16

Documento (Informações)

27/05/2025, 12:16

Determinação de Diligência

12/05/2025, 15:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 12:16

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 12:06

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 17:49

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:12

Publicação

26/03/2025, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPEJO (92) 0801606-06.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de apreciação do pedido de tutela de urgência, faz-se necessária a prestação de caução, em conformidade com o art.Art. 59. § 1ºda Lei 8.245/91 Registre-se que mesmo que se pretenda ter como notificação extrajudicial, para constituição em mora, as conversas pelo aplicativo, tem-se que as mesmas não alcançam as duas partes, contra as quais eventual medida de urgencia surtirá efeitos. Assim, intime-se a autora para, em 5 dias, prestar caução corresponde a três meses de aluguéis e caso haja o decurso do prazo sem manifestação, cite-se para contestar, querendo em 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, eis que de logo fica indeferida a tutela. CABEDELO, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 11:40

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 11:33

Mero expediente

20/03/2025, 10:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 07:24

Mero expediente

17/03/2025, 11:50

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 11:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 09:56

Distribuição (sorteio)

17/03/2025, 09:56

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00