Tutela Antecipada Antecedente 0837398-62.2023.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0837398-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de ARTUR LEITE SIQUEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARTUR LEITE SIQUEIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Mos Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0837398-62.2023.8.15.2001 [Liminar]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARTUR LEITE SIQUEIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Mos Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0837398-62.2023.8.15.2001 [Liminar]

22/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 20:22

Documentos

DECISÃO

•11/07/2023, 12:08

DESPACHO

•26/10/2023, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARTUR LEITE SIQUEIRA em 15/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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