Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806017-52.2018.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806017-52.2018.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2026, 12:29

Retificação de movimento

06/02/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:45

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:52

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 07:50

Publicação

22/09/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 05:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806017-52.2018.8.15.0371. REQUERENTE: IMPEL LOCACOES EIRELI - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DECISÃO Considerando a petição de ID 117132822, na qual a exequente reitera o pedido de expedição de precatório, verifico que a decisão de ID 117052436, que homologou os cálculos e determinou a expedição da requisição, ainda não transitou em julgado. O prazo recursal para o Município de Sousa, em virtude da decisão mencionada, é de 30 dias. O termo final para sua manifestação é 19/09/2025. A expedição do precatório depende do trânsito em julgado, o que não ocorreu até a presente data. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] indefiro o pedido de expedição imediata do precatório. Na ausência de manifestação da parte ou em caso de anuência quanto ao teor da decisão de Id. 117052436, determino o imediato cumprimento das disposições nela consignadas. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:39

Não conhecimento do pedido

18/09/2025, 11:26

Documentos

EXPEDIENTE

•09/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de movimento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não conhecimento do pedido

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