Cumprimento de sentença 0807376-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.992,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 09:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807376-94.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 15:45

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 09:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807376-94.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 15:45

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO REU: INVOS EMPRESA DE DISTRIBUICAO EIRELI - ME SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVA DOS FATOS.COMPRA ON LINE. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A aquisição de produto sem o consequente recebimento é suficientemente lesivo para causar danos de caráter Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807376-94.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO REU: INVOS EMPRESA DE DISTRIBUICAO EIRELI - ME SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVA DOS FATOS.COMPRA ON LINE. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A aquisição de produto sem o consequente recebimento é suficientemente lesivo para causar danos de caráter Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807376-94.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/03/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:08

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807376-94.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de contestação

03/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:13

Nomeado curador

17/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807376-94.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte autora em atender despacho exarado, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu advogado, intime-se-lhe a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento por abandono da causa. Silenciando, renove-se a intimação, desta feita pela via pessoal. JOÃO PESSOA, 1 de a

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:13

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:34

Decorrido prazo de INVOS EMPRESA DE DISTRIBUICAO EIRELI - ME em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:19

Publicado Edital em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807376-94.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANTONIO BR

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807376-94.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANTONIO BR

09/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2022, 13:39

Expedição de Edital.

08/11/2022, 09:28

Deferido o pedido de

03/11/2022, 14:32

Conclusos para despacho

07/10/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:35

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:35

Juntada de Informações

20/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:51

Deferido o pedido de

02/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:18

Deferido o pedido de

16/05/2022, 15:22

Determinada diligência

16/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 20:31

Juntada de certidão

09/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 18:52

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 09:57

Conclusos para despacho

26/04/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 16:27

Documentos

DESPACHO

•27/04/2018, 09:57

DESPACHO

•16/11/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 20:31

DESPACHO

•16/05/2022, 15:22

DESPACHO

•02/08/2022, 11:01

DESPACHO

•06/10/2022, 17:35

DESPACHO

•03/11/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:34

DESPACHO

•15/02/2023, 12:13

DESPACHO

•01/08/2023, 09:34

DESPACHO

•01/08/2023, 12:45

DESPACHO

•17/11/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:03

SENTENÇA

•20/03/2024, 14:03

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•27/04/2018, 09:57

DESPACHO

•16/11/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 20:31

DESPACHO

•16/05/2022, 15:22

DESPACHO

•02/08/2022, 11:01

DESPACHO

•06/10/2022, 17:35

DESPACHO

•03/11/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:34

DESPACHO

•15/02/2023, 12:13

DESPACHO

•01/08/2023, 09:34

DESPACHO

•01/08/2023, 12:45

DESPACHO

•17/11/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:03

SENTENÇA

•20/03/2024, 14:03

SENTENÇA

•21/03/2024, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 17:33

DESPACHO

•09/10/2024, 09:20