Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41438931 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41438931 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 09:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/04/2026, 09:25
Decurso de Prazo
09/04/2026, 02:02
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:19
Mérito
06/04/2026, 12:43
Publicação
20/03/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:03
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 11:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 07:59
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 07:52
Documento (Certidão)
27/02/2026, 07:52
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:20
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:01
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:01
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 11:34
Petição (Contraminuta)
27/01/2026, 11:31
Publicação
19/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:15
Decurso de Prazo
18/12/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA., SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.
APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE/PB, MUNICIPIO DE SAO MAMEDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39498380). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801576-24.2023.8.15.0251
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 23:02
Não-Provimento
17/12/2025, 09:45
Mérito
16/12/2025, 10:33
Publicação
01/12/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 07:53
Para julgamento de mérito
27/11/2025, 07:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 19:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 08:00
Documento (Certidão)
11/11/2025, 08:00
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:19
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:33
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 15:10
Petição (Contraminuta)
15/09/2025, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.