Cumprimento de sentença 0810051-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema SISBAJUD restou infrutífera (extratos em anexo). Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

20/11/2025, 06:25

Juntada de documento de comprovação

20/11/2025, 06:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 12:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:01

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema SISBAJUD restou infrutífera (extratos em anexo). Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

20/11/2025, 06:25

Juntada de documento de comprovação

20/11/2025, 06:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 12:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:57

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à transferência, para a conta judicial, do valor localizado por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. Ato contínuo, a pesquisa por meio do RENAJUD restou infrutífera, conforme extratos em anexo. Em relação ao pedido de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, entendo que esta providência cabe à exequente e as informações buscadas

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à transferência, para a conta judicial, do valor localizado por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. Ato contínuo, a pesquisa por meio do RENAJUD restou infrutífera, conforme extratos em anexo. Em relação ao pedido de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, entendo que esta providência cabe à exequente e as informações buscadas

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à transferência, para a conta judicial, do valor localizado por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. Ato contínuo, a pesquisa por meio do RENAJUD restou infrutífera, conforme extratos em anexo. Em relação ao pedido de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, entendo que esta providência cabe à exequente e as informações buscadas

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedi à transferência, para a conta judicial, do valor localizado por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. Ato contínuo, a pesquisa por meio do RENAJUD restou infrutífera, conforme extratos em anexo. Em relação ao pedido de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, entendo que esta providência cabe à exequente e as informações buscadas

28/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:34

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:06

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 697.840,79, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 697.840,79, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 697.840,79, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810051-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 697.840,79, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 13:07

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:38

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 02:19

Outras Decisões

02/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:15

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2024, 03:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/02/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810051-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 15/12/2023

12/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de resposta

29/11/2023, 15:20

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM REU: TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP, LUCIANA PEREIRA DE LIMA, ALOISIO ROCHA FORMIGA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro de omissão, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0810051-98.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM REU: TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP, LUCIANA PEREIRA DE LIMA, ALOISIO ROCHA FORMIGA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro de omissão, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0810051-98.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM REU: TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP, LUCIANA PEREIRA DE LIMA, ALOISIO ROCHA FORMIGA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro de omissão, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0810051-98.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM REU: TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP, LUCIANA PEREIRA DE LIMA, ALOISIO ROCHA FORMIGA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro de omissão, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0810051-98.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

22/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2023, 18:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de resposta

19/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:27

Revogada decisão anterior datada de 19/01/2023

06/02/2023, 20:52

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 18:29

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 18:35

Julgado procedente o pedido

14/04/2020, 18:35

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 08:56

Decretada a revelia

26/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 11:14

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2019, 16:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/06/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 19:03

Decorrido prazo de TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2019, 10:02

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 19:35

Juntada de certidão

05/02/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 17:25

Conclusos para despacho

12/06/2018, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 11:52

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE LIMA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2018, 12:43

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 08:02

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 00:15

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2017, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2017, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2017, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2017, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2017, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2017, 22:37

Expedição de Mandado.

06/06/2017, 17:56

Expedição de Mandado.

06/06/2017, 17:56

Expedição de Mandado.

06/06/2017, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 20:55

Conclusos para despacho

25/08/2016, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2016, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2016, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2016, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2016, 11:35

Conclusos para decisão

01/03/2016, 10:43

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 10:43

Documentos

Despacho

•18/03/2016, 11:35

Outros Documentos

•18/03/2016, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2016, 11:46

Despacho

•25/08/2016, 20:54

Despacho

•03/10/2018, 17:25

Despacho

•26/03/2020, 16:50

Sentença

•14/04/2020, 18:35

Despacho

•19/01/2023, 18:29

Decisão

•06/02/2023, 20:52

Sentença

•19/11/2023, 18:39

Sentença

•21/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:58

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