Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0835341-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939·CPF·Representa: Autor

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603·CPF·Representa: Autor

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939·CPF·Representa: Réu

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:31

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:23

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0835341-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se na Decisão de ID nº 107292517, foi determinado que a escrivania verficasse a existência de precatório expedido e/ou cadastrado em nome do requerente, vinculado ao processo n. 0031539-65.2004.815.2001 e 0031310-08.2004.815.2001, simultaneamente. Ocorre que, na Certidão de ID nº 111724432, só fora informado acerca do Processo nº 0031539-65.2004.815.2001. Diante disso, determino que a escrivania cumpra a determinação do ID nº 107292517, com relação ao Processo nº 0031310-08.2004.815.2001. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Determinação de Diligência

14/11/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:37

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:31

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:23

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:49

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0835341-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se na Decisão de ID nº 107292517, foi determinado que a escrivania verficasse a existência de precatório expedido e/ou cadastrado em nome do requerente, vinculado ao processo n. 0031539-65.2004.815.2001 e 0031310-08.2004.815.2001, simultaneamente. Ocorre que, na Certidão de ID nº 111724432, só fora informado acerca do Processo nº 0031539-65.2004.815.2001. Diante disso, determino que a escrivania cumpra a determinação do ID nº 107292517, com relação ao Processo nº 0031310-08.2004.815.2001. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Determinação de Diligência

14/11/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:37

Publicação

03/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0835341-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0835341-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 09:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:24

Decisão de Saneamento e Organização

06/02/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:53

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:46

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/09/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:19

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:15

Retificação de Classe Processual

26/08/2024, 10:55

Retificação de Classe Processual

26/08/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:01

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2024, 21:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

24/04/2024, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 21:28

Determinada a Redistribuição

20/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2023, 11:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/10/2023, 11:44

Redistribuição por prevenção

14/07/2023, 08:58

Retificação de Classe Processual

13/07/2023, 10:00

Retificação de Classe Processual

13/07/2023, 10:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2023, 09:02

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 14:40

Redistribuição por prevenção

05/07/2023, 12:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2023, 08:14

Redistribuição por prevenção

05/07/2023, 08:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 17:39

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 17:38

Despacho

•30/05/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00