Procedimento Comum Cível 0881638-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Autor

Advogados / Representantes

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Autor

DIBS COUTINHO RODRIGUES

OAB/PB 16195·CPF·Representa: Autor

ZELIA MARIA GUSMAO LEE

OAB/PB 1711·CPF·Representa: Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40298058.

19/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2023, 16:45

Ato ordinatório

05/08/2023, 16:43

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 15:40

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:39

Decurso de Prazo

13/08/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 07:34

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 09:32

Mero expediente

23/05/2022, 15:16

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40298058.

19/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2023, 16:45

Ato ordinatório

Documentos

•19/03/2026, 00:00

05/08/2023, 16:43

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 15:40

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:39

Decurso de Prazo

13/08/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 07:34

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 09:32

Mero expediente

23/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2022, 21:35

Documento (Certidão)

28/01/2022, 21:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2021, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2021, 14:37

Mero expediente

20/05/2021, 15:58

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:04

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 15:27

Mero expediente

20/11/2020, 18:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2020, 14:33

Documento (Certidão)

23/06/2020, 23:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 17:26

Ato ordinatório

04/05/2020, 17:25

Documento (Certidão)

04/05/2020, 17:24

Decurso de Prazo

16/03/2020, 02:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2020, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2020, 13:23

Mero expediente

18/12/2019, 18:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/12/2019, 14:55

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 17:28