Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0808551-78.2023.8.15.0181.
AUTOR: ANTONIO VELEZ DE OLIVEIRA, SILVANA MENDES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA SALES, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808551-78.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se. Cumpra-se. ". Advogados do(a)
AUTOR: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - PB28676, RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538 Advogado do(a)
REU: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 18 de março de 2026 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0808551-78.2023.8.15.0181.
AUTOR: ANTONIO VELEZ DE OLIVEIRA, SILVANA MENDES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA SALES, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808551-78.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se. Cumpra-se. ". Advogados do(a)
AUTOR: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - PB28676, RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538 Advogado do(a)
REU: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 18 de março de 2026 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 22:25
Expedição de precatório/rpv
17/03/2026, 21:33
Petição (Contraminuta)
12/02/2026, 20:16
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 09:58
Petição (Contraminuta)
04/02/2026, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 07:17
Evolução da Classe Processual
07/11/2025, 07:15
Outras Decisões
06/11/2025, 20:21
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 17:11
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 16:15
Recebimento
24/07/2025, 12:51
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUITEGI - Advogado do(a)
RECORRENTE: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692-A -
RECORRIDO: ANTONIO VELEZ DE OLIVEIRA, SILVANA MENDES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA SALES, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI - Advogado do(a)
RECORRIDO: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - PB28676-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB. Campina Grande, 26 de maio de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0808551-78.2023.8.15.0181