Execução de Título Extrajudicial 0858194-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 97.215,12

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871581-25.2024.8.15.2001

16/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:17

Juntada de Informações

12/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:18

Juntada de comunicações

10/09/2025, 08:26

Juntada de Ofício

08/09/2025, 10:43

Outras Decisões

19/06/2025, 18:33

Juntada de Ofício

04/06/2025, 09:42

Juntada de diligência

03/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:10

Todas as movimentações(84)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871581-25.2024.8.15.2001

16/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:17

Juntada de Informações

12/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:18

Juntada de comunicações

10/09/2025, 08:26

Juntada de Ofício

08/09/2025, 10:43

Outras Decisões

19/06/2025, 18:33

Juntada de Ofício

04/06/2025, 09:42

Juntada de diligência

03/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:10

Juntada de Ofício

24/04/2025, 17:01

Outras Decisões

04/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 22:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o comprovante de depósito do valor exequendo (Id. 105591873) em conta judicial, DETERMINO o desbloqueio da quantia bloqueada via SISBAJUD, conforme anexo. INTIMEM-SE as partes desta decisão, especialmente a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGI

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o comprovante de depósito do valor exequendo (Id. 105591873) em conta judicial, DETERMINO o desbloqueio da quantia bloqueada via SISBAJUD, conforme anexo. INTIMEM-SE as partes desta decisão, especialmente a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGI

08/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de resposta

18/12/2024, 10:59

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que, após a realização do bloqueio da quantia apontada pelo exequente, a parte executada peticionou nos autos, informando a existência de valores depositados em conta de aplicação de n° 1104/0379000-2, razão pela qual pleiteou o desbloqueio da quantia encontrada via SISBAJUD. De acordo com a resposta do sistema, houve a restri

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

11/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:42

Juntada de informação

11/12/2024, 09:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo

09/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

06/12/2024, 21:15

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 103299439, INTIME-SE a parte exequente para requerer

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:22

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:28

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2024, 10:05

Expedição de Carta.

07/10/2024, 12:58

Recebida a emenda à inicial

04/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:21

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:43

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte autora não trouxe aos autos prova da hipossuficiência, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária. Todavia, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais. INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, proceder ao recolhimento da primeira parcela das despesas process

21/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ LOUREIRO JUNIOR - CPF: 176.044.354-91 (EXEQUENTE).

17/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:34

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. RETIFIQUE-SE o polo ativo desta ação para constar o ESPÓLIO DE ANTONIO LOUREIRO GOMES. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, comprovar a impossibilidade econômica do espólio de arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES F

08/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:04

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a determinação de Id. 82334133. João pessoa-PB, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

19/11/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 18:33

Documentos

Despacho

•19/11/2023, 11:57

Despacho

•21/11/2023, 09:28

Despacho

•21/11/2023, 12:03

Despacho

•07/03/2024, 12:43

Despacho

•07/03/2024, 12:47

Decisão

•17/05/2024, 12:51

Decisão

•20/05/2024, 08:44

Decisão

•04/10/2024, 15:26

Despacho

•04/11/2024, 13:10

Despacho

•08/11/2024, 13:22

Decisão

•06/12/2024, 21:15

Decisão

•07/12/2024, 10:59

Decisão

•11/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 14:14

Decisão

•18/12/2024, 16:07

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/11/2023, 11:57

Despacho

•21/11/2023, 09:28

Despacho

•21/11/2023, 12:03

Despacho

•07/03/2024, 12:43

Despacho

•07/03/2024, 12:47

Decisão

•17/05/2024, 12:51

Decisão

•20/05/2024, 08:44

Decisão

•04/10/2024, 15:26

Despacho

•04/11/2024, 13:10

Despacho

•08/11/2024, 13:22

Decisão

•06/12/2024, 21:15

Decisão

•07/12/2024, 10:59

Decisão

•11/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 14:14

Decisão

•18/12/2024, 16:07

Decisão

•07/01/2025, 18:43

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:19

Despacho

•02/04/2025, 12:32

Decisão

•04/04/2025, 11:33

Decisão

•19/06/2025, 18:33

Decisão

•16/04/2026, 20:18

Decisão

•16/04/2026, 20:18