Usucapião 0811623-83.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

PAULO GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA FELIPE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE FRANCISCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB/PB 20800·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

PAULO GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA FELIPE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE FRANCISCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDE DE ANDRADE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811623-83.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Sobre o ofício de id 84615462, ouça-se a parte autora, em dez dias. Silenciando, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:08

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:48

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

23/01/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:07

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Documentos

Despacho

•12/12/2016, 16:40

Despacho

•16/10/2018, 15:54

24/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811623-83.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Sobre o ofício de id 84615462, ouça-se a parte autora, em dez dias. Silenciando, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:08

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:48

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

23/01/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:07

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811623-83.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas

22/11/2023, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:25

Juntada de cálculos

11/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:05

Juntada de Ofício

26/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2023, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 19:20

Juntada de Certidão

23/07/2022, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2022, 21:15

Transitado em Julgado em 28/10/2021

23/07/2022, 21:09

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:41

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:19

Juntada de Ofício

03/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:08

Juntada de Certidão

28/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:30

Decorrido prazo de JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:18

Julgado procedente o pedido

20/09/2021, 12:58

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2020, 09:21

Juntada de Petição de cota

24/01/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 17:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2019, 16:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 15:54

Conclusos para despacho

27/08/2018, 14:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/08/2018, 14:13

Juntada de certidão de intimação

12/07/2018, 13:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE FRANCISCO em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:39

Decorrido prazo de PAULO GOMES DA SILVA em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 21:05

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 11:32

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 11:26

Juntada de certidão

09/03/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:07

Juntada de Petição de cota

05/10/2017, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2017, 16:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:16

Decorrido prazo de CLEIDE DE ANDRADE SILVA em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 01:12

Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2017, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 11:57

Expedição de Mandado.

04/07/2017, 17:17

Expedição de Mandado.

04/07/2017, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2017, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2016, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2016, 16:41

Conclusos para despacho

05/12/2016, 15:39

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 07:50

Despacho

•11/11/2019, 12:39

Despacho

•16/03/2021, 11:45

Sentença

•20/09/2021, 12:58

Sentença

•01/10/2021, 12:18

Despacho

•17/03/2023, 13:02

Decisão

•21/11/2023, 12:18

Decisão

•21/11/2023, 12:18

Despacho

•22/02/2024, 09:08

Despacho

•22/02/2024, 09:08