Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805616-32.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805616-32.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PESSOA FILHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805616-32.2026.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

15/07/2026, 00:00

Procedência em Parte

16/06/2026, 09:10

Documento (Projeto de sentença)

15/06/2026, 16:52

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 16:50

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 10:35

Outras Decisões

07/05/2026, 11:06

Documento (Informações)

06/05/2026, 19:02

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 11:45

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:49

Publicação

23/03/2026, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805616-32.2026.8.15.2001. AUTOR: JOSE PESSOA FILHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 19 de março de 2026 CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 07:27

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:27

Documentos

EXPEDIENTE

•15/07/2026, 00:00

—

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Documento (Informações)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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