Divórcio Litigioso 0859058-15.2023.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Litigioso 0859058-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAGNER JULIO VALDEVINO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de CHERLA DOS SANTOS MAXIMIANO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de cota

25/03/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- Cônjuge já estão separados de fato - Impossibilidade de retorno em comum - Filho (s) menor (es) - Parecer favorável do Ministério Público. Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66 - Procedência do pedido - Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- Cônjuge já estão separados de fato - Impossibilidade de retorno em comum - Filho (s) menor (es) - Parecer favorável do Ministério Público. Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66 - Procedência do pedido - Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos

25/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 19:46

Processo Desarquivado

24/03/2024, 19:44

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 24/03/2024

24/03/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 19:38

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 06:04

Determinado o arquivamento

20/03/2024, 06:04

Documentos

DESPACHO

•20/10/2023, 23:38

DESPACHO

•29/11/2023, 21:18

—

Decorrido prazo de FAGNER JULIO VALDEVINO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHERLA DOS SANTOS MAXIMIANO em 18/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

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