Procedimento Comum Cível 0800350-98.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800350-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 00:11

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 08:10

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:35

Mero expediente

26/03/2026, 09:42

Publicação

23/03/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800350-98.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora/reclamante informa no canal da ouvidoria que "HÁ MAIS DE UM ANO QUE A VARA A 1A VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA, NÃO CONSEGUE INTIMAR A PARTE DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JÁ REALIZAMOS INÚMEROS CONTATO COM A VARA A FIM DE QUE SE CUMPRA. INCLUSIVE JÁ SOLICITAMOS A CITAÇÃO POR HORA CERTA E DESDE O DIA 16 DE DEZEMBRO QUE SEQUER FOI CONCLUSO O PEDIDO. RESTA COMPROVADO QUE A PARTE RÉ ESTÁ SE UTILIZANDO DE TODAS AS MANOBRAS PARA NÃO SER CITADA.PEDIMOS PROVIDÊNCIA DESTE ORGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA PROTOCOLADA HÁ MAIS DE UM ANO.". O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar decisões ou requerer atos processuais. Intime as partes desta decisão, servindo este pronunciamento como ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Ficam as partes cientes que os processos são despachados em observância a ordem cronológica de conclusão, nos termos do art. 12 do CPC, ressalvadas as exceções legais, entre as quais não se inclui reclamações na ouvidoria. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 08:13

Documento (Certidão)

19/03/2026, 08:13

Expedida/certificada

19/03/2026, 08:11

Mero expediente

10/03/2026, 09:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 08:43

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800350-98.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 17 de maio de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Expedida/certificada

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