Cumprimento de sentença 0800774-08.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.700,12

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:12

Juntada de documento de comprovação

23/01/2026, 11:45

Deferido o pedido de

15/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:14

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:01

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:12

Juntada de documento de comprovação

23/01/2026, 11:45

Deferido o pedido de

15/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:14

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:01

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. EXECUTADO: PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA. DECISÃO Intimado para cumprir e efetuar o pagamento da condenação, o executado quedou-se inerte, impondo-se, dessa forma, o bloqueio on line (penhora), para que o crédito seja satisfeito. O Sisbajud disponibilizou a opção para repetição programada da ordem de bloqueio por trinta dias, a chamada “teimosinha”. Sendo assim, segue ordem de bloqueio junto ao sisbajud, do valor executado, R$ 190.325,77 (cento e noventa mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em contas do executado, por trinta dias. O cartório deve acompanhar a referida ordem e havendo bloqueio, ainda que parcial, transferir os valores para a conta judicial, até que expire o prazo da solicitação ou que seja alcançado o limite máximo que corresponde ao valor total do bloqueio: R$ R$ 190.325,77 (cento e noventa mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Em havendo o bloqueio integral do valor antes da data final, o cartório deve imediatamente interromper a repetição de bloqueio. Portanto, o bloqueio deve ser feito até o limite do crédito, ora executado - ATENÇÃO Havendo bloqueio, mesmo que parcial, o cartório deve proceder com a transferência para conta judicial e, imediatamente, INTIMAR a executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito. BLOQUEIO INEXITOSO Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, CPC) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, CPC). Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0800774-08.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel]

16/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800774-08.2023.8.15.2003. EXEQUENTE: VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 21:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:02

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO MARQUES PICCOLI - PB11681 EXECUTADO: PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS LIMA DA ROCHA - CE20390 Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS LIMA DA ROCHA - CE20390 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800774-08.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Rescisão / Resolução]

22/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

21/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:50

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:41

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 04/09/2023

17/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de PS INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 22:19

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:17

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

16/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (08.581.191/0001-34).

07/02/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 10:41

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 21:20

Decisão

•16/02/2023, 11:19

Despacho

•06/03/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:30

Sentença

•01/08/2023, 14:15

Sentença

•01/08/2023, 14:15

Despacho

•23/10/2023, 09:36

Decisão

•21/11/2023, 13:50

Decisão

•21/11/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 20:47

Despacho

•12/09/2024, 11:30

Despacho

•12/09/2024, 11:30

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/02/2023, 21:20

Decisão

•16/02/2023, 11:19

Despacho

•06/03/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:30

Sentença

•01/08/2023, 14:15

Sentença

•01/08/2023, 14:15

Despacho

•23/10/2023, 09:36

Decisão

•21/11/2023, 13:50

Decisão

•21/11/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 20:47

Despacho

•12/09/2024, 11:30

Despacho

•12/09/2024, 11:30

Despacho

•19/11/2024, 13:21

Despacho

•19/11/2024, 13:21

Decisão

•15/07/2025, 11:35

Decisão

•15/07/2025, 11:35

Decisão

•15/12/2025, 11:31