Procedimento Comum Cível 0870744-33.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870744-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 07:50

Trânsito em julgado

28/04/2026, 07:49

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:18

Publicação

23/03/2026, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da promovente, nos termos do art. 98 do CPC e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes no ID 129354556, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela promovida conforme pactuado na minuta de acordo. Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes na transação. Tendo em vista que o acordo implica preclusão lógica e renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Após as formalidades legais e as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da promovente, nos termos do art. 98 do CPC e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes no ID 129354556, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela promovida conforme pactuado na minuta de acordo. Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes na transação. Tendo em vista que o acordo implica preclusão lógica e renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Após as formalidades legais e as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da promovente, nos termos do art. 98 do CPC e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes no ID 129354556, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela promovida conforme pactuado na minuta de acordo. Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes na transação. Tendo em vista que o acordo implica preclusão lógica e renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Após as formalidades legais e as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 08:09

Gratuidade da Justiça

03/03/2026, 12:02

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 11:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 12:09

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JARLEYDE ANDRESSA SANTOS SALES DE OLIVEIRA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25111115482585300000118896234 PROCURACAO- JARLEYDE -ASSINADA Procuração 25111115482645700000118896245 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 25111115482705200000118896246 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇAO Documento de Comprovação 25111115482764100000118896247 CRLV- JARLEYDE Documento de Comprovação 25111115482824900000118896248 CERTIDOES DE NASCIMENTO Documento de Comprovação 25111115482883500000118896249 CALENDARIO DOS FILHOS Documento de Comprovação 25111115482952400000118896250 COMPRA DO VEICULO Documento de Comprovação 25111115483007600000118896251 LAUDOS-FILHOS Documento de Comprovação 25111115483060300000118896252 ORDEM DE SERVIÇO 27 02 Documento de Comprovação 25111115483121800000118896254 ORDEM DE SERVIÇO 26 08 Documento de Comprovação 25111115483185100000118896256 SERVIÇO SPIN 31 DIAS Documento de Comprovação 25111115483242500000118896257 CHECKLIST EXPRESSO- CHEVROLET Documento de Comprovação 25111115483302000000118896259 RECIBOS EM NOME DE JARLEYDE- UBER Documento de Comprovação 25111115483359700000118896265 RECIBOS EM NOME DE LEANDRO- UBER parte 2 Documento de Comprovação 25111115483416500000118896267 RECIBOS EM NOME DE LEANDRO- UBER parte 3 Documento de Comprovação 25111115483477800000118896270 RECIBOS EM NOME DE LEANDRO-UBER parte 1 Documento de Comprovação 25111115483538100000118896271 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870744-33.2025.8.15.2001

17/11/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

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