Procedimento Comum Cível 0801581-28.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 570.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATEUS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 19:57

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATEUS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Af Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

13/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 19:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:20

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que não houve a citação dos réus SEBASTIÃO MATEUS DA SILVA e LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

11/09/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de procuração

12/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATEUS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 21:57

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as par Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as par Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as par Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP, SEBASTIAO MATEUS DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as par Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 17:32

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2023, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 07:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 12:21

Juntada de documento de comprovação

24/11/2023, 11:52

Juntada de Ofício

23/11/2023, 16:09

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA. REU: ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP. DECISÃO Trata de "ação de manutenção na posse com pedido liminar, cumulada com pedido de anulação de documento público", envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Afirma a parte autora ter adquirido um imóvel comercial, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801581-28.2023.8.15.2003 [Aquisição].

22/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 14:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA CRISTINA DA SILVA - CPF: 036.592.504-73 (AUTOR)

21/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 18:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 18:03

Determinada a emenda à inicial

12/04/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:41

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2023, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 14:18

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 09:31

Decisão

•14/03/2023, 10:48

Decisão

•12/04/2023, 14:41

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:49

Despacho

•15/05/2024, 12:44

Despacho

•10/09/2024, 11:06

Despacho

•10/09/2024, 11:06

Sentença

•12/12/2024, 19:57

Sentença

•12/12/2024, 19:57