Apelação / Remessa Necessária 0800155-59.2018.8.15.0611 - TJPB | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARI

CNPJ

Autor

CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

NARRIMAN XAVIER DA COSTA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 12026·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

OAB/PB 12429·CPF·Representa: Autor

NARRIMAN XAVIER DA COSTA

OAB/PB 10334·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE MARI

CNPJ

Autor

CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

NARRIMAN XAVIER DA COSTA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

CPF

Reu

CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MARI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2023, 09:50

Baixa Definitiva

30/06/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

30/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:40

Conhecido o recurso de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 038.308.274-90 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MARI - CNPJ: 08.917.106/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022, 11:49

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:50

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2023, 09:50

Baixa Definitiva

30/06/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

30/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 14/06/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/06/2018, 19:35

DESPACHO

•24/03/2019, 19:02

15/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:40

Conhecido o recurso de CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 038.308.274-90 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MARI - CNPJ: 08.917.106/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022, 11:49

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de cota

27/04/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:04

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:45

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/01/2022, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2022, 09:48

Recebidos os autos

25/01/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 09:48

DESPACHO

•15/09/2019, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 12:00

DESPACHO

•04/05/2020, 09:31

DESPACHO

•30/09/2020, 12:02

DESPACHO

•19/02/2021, 09:17

SENTENÇA

•26/05/2021, 10:48

DESPACHO

•10/08/2021, 09:50

SENTENÇA

•08/09/2021, 09:12

DESPACHO

•25/04/2022, 18:04

DESPACHO

•07/08/2022, 19:50

DESPACHO

•01/12/2022, 11:49

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 17:48