Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805258-37.2018.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO

OAB/PB 23731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 13:57

Mero expediente

16/04/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 14:53

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:41

Publicação

23/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA, CINEIDE MARTINS NETA, LAUDINEIDE MARTINS DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO ALVES MARTINS, HERACLIO ALVES MARTINS, WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS IMPETRADO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PROCURADOR DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 19 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805258-37.2018.8.15.0000

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:16

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:28

Mero expediente

10/02/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 22:27

Evolução da Classe Processual

08/02/2026, 22:26

Todas as movimentações(136)

Definitivo

27/04/2026, 13:57

Mero expediente

16/04/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 14:53

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:41

Publicação

23/03/2026, 00:41

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA, CINEIDE MARTINS NETA, LAUDINEIDE MARTINS DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO ALVES MARTINS, HERACLIO ALVES MARTINS, WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS IMPETRADO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PROCURADOR DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 19 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805258-37.2018.8.15.0000

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:16

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:28

Mero expediente

10/02/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 22:27

Evolução da Classe Processual

08/02/2026, 22:26

Documento (Certidão)

08/02/2026, 22:25

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Publicação

27/11/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA, CINEIDE MARTINS NETA, LAUDINEIDE MARTINS DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO ALVES MARTINS, HERACLIO ALVES MARTINS, WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS IMPETRADO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PROCURADOR DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38737806. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805258-37.2018.8.15.0000

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 11:20

Mero expediente

14/11/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 09:48

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2025, 09:29

Documento (Certidão)

01/08/2025, 08:44

Documento (Certidão)

30/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:12

Mero expediente

29/04/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 07:23

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:19

Mero expediente

27/03/2025, 07:46

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 10:49

Documento (Certidão)

21/03/2025, 10:49

Mero expediente

10/03/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 10:34

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/02/2025, 14:49

Mero expediente

03/12/2024, 09:34

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:14

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:06

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:01

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 10:05

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2024, 19:57

Mero expediente

02/08/2024, 20:07

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:28

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:28

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:51

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 09:57

Documento (Certidão)

27/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:14

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:47

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:47

Mero expediente

01/09/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:09

Petição (Contraminuta)

23/08/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:42

Expedição de precatório/rpv

12/06/2023, 08:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 23:57

Petição (Contraminuta)

16/02/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 21:11

Mero expediente

06/02/2023, 08:28

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 20:45

Petição (Contraminuta)

19/12/2022, 12:40

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 11:55

Mero expediente

15/10/2022, 07:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 10:11

Petição (Contraminuta)

13/10/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 09:29

Mero expediente

15/09/2022, 20:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 09:16

Petição (Contraminuta)

06/08/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 16:44

Mero expediente

14/07/2022, 08:15

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 11:15

Petição (Contraminuta)

06/05/2022, 15:03

Mero expediente

28/04/2022, 23:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 09:48

Petição (Contraminuta)

08/04/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 06:25

Mero expediente

19/03/2022, 22:13

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 21:18

Petição (Contraminuta)

05/10/2021, 12:39

Documento (Decisão)

11/11/2020, 13:03

Documento (Certidão)

18/06/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2020, 09:48

Mero expediente

12/02/2020, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 16:53

Petição (Contraminuta)

12/11/2019, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2019, 14:37

Petição (Contraminuta)

23/09/2019, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2019, 08:05

Recurso Especial

30/07/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 06:42

Petição (Contraminuta)

26/07/2019, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2019, 13:12

Petição (Contraminuta)

11/07/2019, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:11

Decurso de Prazo

28/05/2019, 00:03

Petição (Contraminuta)

21/05/2019, 15:02

Decurso de Prazo

10/04/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2019, 18:13

Segurança

25/02/2019, 11:52

Mérito

22/02/2019, 09:22

Inclusão em pauta

28/01/2019, 13:49

Decurso de Prazo

22/01/2019, 00:01

Mero expediente

15/01/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 16:56

Mero expediente

10/01/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 11:32

Petição (Contraminuta)

19/12/2018, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2018, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2018, 17:09

Petição (Contraminuta)

26/11/2018, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2018, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2018, 15:03

Mero expediente

11/10/2018, 10:20

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 18:32

Petição (Contraminuta)

10/10/2018, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 10:01

Gratuidade da Justiça

26/09/2018, 12:44

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 15:29

Petição (Contraminuta)

19/09/2018, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 14:16

Mero expediente

11/09/2018, 11:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 12:04

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 09:56

EXPEDIENTE

•26/11/2025, 00:00