Procedimento Comum Cível 0864536-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 29/07/2024

06/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 07:56

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por L. M. F

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por L. M. F

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:52

Extinto o processo por desistência

23/07/2024, 09:50

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:17

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 29/07/2024

06/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 07:56

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por L. M. F

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por L. M. F

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:52

Extinto o processo por desistência

23/07/2024, 09:50

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Determinada diligência

15/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:50

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:34

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864536-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do agravo. JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864536-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do agravo. JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:49

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 08:57

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864536-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido liminar em tutela antecipada, onde a parte autora pleiteia a autorização para exame supletivo, para fins de matricular-se em curso superior. Eis o breve relatório. Lança-se a decisão. Pois bem. A discussão gira em torno da possibilidade de adolescente menor de 18 anos, que conseguiu aprovação em exame vestibular para cursar nível superior, se submete

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:08

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2023, 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. M. F. D. C. L. - CPF: 154.369.454-30 (AUTOR).

21/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 09:28

Recebidos os autos

19/11/2023, 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

19/11/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

19/11/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO

•21/11/2023, 18:59

DECISÃO

•21/11/2023, 19:16

DESPACHO

•06/03/2024, 10:49

DESPACHO

•06/03/2024, 12:40

DESPACHO

•15/07/2024, 10:19

DESPACHO

•16/07/2024, 10:22

SENTENÇA

•23/07/2024, 09:50

SENTENÇA

•24/07/2024, 07:49