Procedimento Comum Cível 0864666-91.2023.8.15.2001 - TJPB

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 22:41

Juntada de Informações

06/04/2026, 10:15

Juntada de Informações

06/04/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 07:40

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 20:06

Publicado Termo de Audiência em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES Advogado(a): Dr(a) IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564 Polo passivo: REU: BANCO C6 CONSIGNADO Preposto(a): Ruan Victor Feitosa Batista de Lima CPF 108.485.804-51 Advogado(a): Dra(a) Matheus Guilherme da Silva Souza, OAB/PE 61.239 Ausências: REU: BANCO C6 CONSIGNADO Observações: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 23 de outubro de 2025, às 10:28:53hs, na Sala de Audiências da 7´ª Vara Cível da capital, conduzindo os trabalhos A MM. Juíza de Direito Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Aberta a sessão, iniciados os debates, tentada a conciliação entre as partes, sem sucesso. Em seguida, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, conforme mídia anexa. Ato contínuo, ambas as partes requereram prazo para apresentação de alegações finais, razão pela qual concedo o prazo comum de 15 dias. INTIMADOS OS PRESENTES. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n. 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, dispensada a assinatura física das partes. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Magistrado Termo de Audiência - 7ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO AV. JOÃO MACHADO S/N - 4º ANDAR – JAGUARIBE 58.013-520 – JOÃO PESSOA PB TELEFONE: (83) 3208-2475 Processo nº: 0864666-91.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Audiência designada: Tipo: Instrução Sala: Instrução Data: 23/10/2025 Hora: 10:30 horas Data e hora: 23 de outubro de 2025, 10h30 Magistrado: Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Polo ativo:

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES Advogado(a): Dr(a) IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564 Polo passivo: REU: BANCO C6 CONSIGNADO Preposto(a): Ruan Victor Feitosa Batista de Lima CPF 108.485.804-51 Advogado(a): Dra(a) Matheus Guilherme da Silva Souza, OAB/PE 61.239 Ausências: REU: BANCO C6 CONSIGNADO Observações: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 23 de outubro de 2025, às 10:28:53hs, na Sala de Audiências da 7´ª Vara Cível da capital, conduzindo os trabalhos A MM. Juíza de Direito Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Aberta a sessão, iniciados os debates, tentada a conciliação entre as partes, sem sucesso. Em seguida, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, conforme mídia anexa. Ato contínuo, ambas as partes requereram prazo para apresentação de alegações finais, razão pela qual concedo o prazo comum de 15 dias. INTIMADOS OS PRESENTES. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n. 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, dispensada a assinatura física das partes. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Magistrado Termo de Audiência - 7ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO AV. JOÃO MACHADO S/N - 4º ANDAR – JAGUARIBE 58.013-520 – JOÃO PESSOA PB TELEFONE: (83) 3208-2475 Processo nº: 0864666-91.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Audiência designada: Tipo: Instrução Sala: Instrução Data: 23/10/2025 Hora: 10:30 horas Data e hora: 23 de outubro de 2025, 10h30 Magistrado: Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Polo ativo:

24/10/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

23/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864666-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC, para tomarem conhecimento da designação de audiência de instrução para a oitiva da parte autora, a ser realizada dia 23/10/2025 - 10:30, na sla de audiência desta 7ª Vara Cível, podendo ser acessada a sala virtual, pelo link:https://us02web.zoom.us/j/87208981761?pwd=8bxUoEWulFshDUMqgt1y0S0SLGLVTz.1 João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864666-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC, para tomarem conhecimento da designação de audiência de instrução para a oitiva da parte autora, a ser realizada dia 23/10/2025 - 10:30, na sla de audiência desta 7ª Vara Cível, podendo ser acessada a sala virtual, pelo link:https://us02web.zoom.us/j/87208981761?pwd=8bxUoEWulFshDUMqgt1y0S0SLGLVTz.1 João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

03/09/2025, 13:55

Deferido o pedido de

02/09/2025, 14:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864666-91.2023.8.15.2001. AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO C6 CONSIGNADO, F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em vista o requerimento expresso da autora no sentido de excluir da lide a demandada F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (ID 92168508), o qual teve a anuência da ré BANCO C6 CONSIGNADO (ID 106435497), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em re

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864666-91.2023.8.15.2001. AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO C6 CONSIGNADO, F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em vista o requerimento expresso da autora no sentido de excluir da lide a demandada F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (ID 92168508), o qual teve a anuência da ré BANCO C6 CONSIGNADO (ID 106435497), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em re

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864666-91.2023.8.15.2001. AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO C6 CONSIGNADO, F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em vista o requerimento expresso da autora no sentido de excluir da lide a demandada F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (ID 92168508), o qual teve a anuência da ré BANCO C6 CONSIGNADO (ID 106435497), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em re

26/02/2025, 00:00

Determinada diligência

24/02/2025, 20:15

Homologada a desistência do pedido de ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 518.888.314-72 (AUTOR)

24/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:50

Decorrido prazo de F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864666-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu Banco C6 para se manifestar sobre a petição de Id 92168508, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em substituição

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864666-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu Banco C6 para se manifestar sobre a petição de Id 92168508, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em substituição

20/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864666-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/06/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 07:39

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2024, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:51

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:00

Recebidos os autos.

12/12/2023, 07:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/12/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 518.888.314-72 (AUTOR).

11/12/2023, 10:30

Determinada a citação de Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU)

11/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2023, 11:11

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864666-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar contracheques/comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria, atualizados, emitidos pelo INSS, demonstrando que os descontos persistem. P.I. JOÃO PESSOA, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 518.888.314-72 (AUTOR).

21/11/2023, 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:35

—

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Termo de Audiência em 29/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS FERNANDES em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(82)