Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020213-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO PEDRO DE FARIAS

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:42

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 17:23

Publicação

23/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020213-93.2013.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DE FARIAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Repetição de indébito]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:44

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:43

Documento (Alvará)

19/03/2026, 10:42

Documento (Alvará)

19/03/2026, 10:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 18:58

Publicação

03/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(81)

Definitivo

31/03/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:42

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 17:23

Publicação

23/03/2026, 06:46

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020213-93.2013.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DE FARIAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Repetição de indébito]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:44

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:43

Documento (Alvará)

19/03/2026, 10:42

Documento (Alvará)

19/03/2026, 10:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 18:58

Publicação

03/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020213-93.2013.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DE FARIAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Repetição de indébito]

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:54

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 11:50

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 05:02

Trânsito em julgado

06/02/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:23

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 09:10

Expedição de precatório/rpv

27/08/2024, 11:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:16

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 12:22

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 18:55

Remessa

01/03/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 15:26

Recebimento

15/09/2021, 14:14

Documento (Certidão)

15/09/2021, 14:14

Mero expediente

22/06/2021, 20:28

Mudança de Classe Processual

22/06/2021, 20:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2021, 20:32

Decurso de Prazo

16/12/2020, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 19:57

Mero expediente

16/10/2020, 14:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2020, 20:03

Petição (Contraminuta)

30/08/2020, 16:09

Petição (Contraminuta)

11/08/2020, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 22:11

Mero expediente

12/06/2020, 09:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2020, 15:50

Documento (Certidão)

10/06/2020, 15:49

Movimentação processual

10/06/2020, 15:43

Decurso de Prazo

30/07/2019, 04:19

Petição (Contraminuta)

26/07/2019, 16:41

Petição (Contraminuta)

19/07/2019, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/01/2016, 00:00

Protocolo de Petição

16/09/2015, 00:00

Publicação

10/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2015, 00:00

Mero expediente

24/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/07/2014, 00:00

Publicação

04/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2014, 00:00

Improcedência

29/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/02/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2013, 00:00

Publicação

12/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2013, 00:00

Antecipação de tutela

03/07/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00