Procedimento Comum Cível 0800105-75.2023.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800105-75.2023.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, COMARCAS INTEGRADAS DO LITORAL SUL, Juízo de Direito da Única Vara da Comarca Integrada de Conde, Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes, Rodovia PB-018, Km 3, Centro, Conde/PB, CEP: 58322-000, Tel.: (83) 99145-1172 (whatsapp), E-mail: [email protected]. Processo nº 0800105-75.2023.8.15.0411. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445); Autuação: 16/02/2023. Polo ativo: RUTE NERI DE FREITAS SANTOS, Advogado: Francisco Tiago Correia Braga - OAB/PB nº 16763, JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/PB 18052; Polo passivo: RAQUEL NERI DE FREITAS e ISAAC NERI DE FREITAS, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB nº 14139 De ordem da MMª. Juíza de Direito titular da vara supra, Drª. Lessandra Nara Torres Silva, INTIMO as partes, por intermédio de seus patronos legalmente constituídos, para comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO designada nos autos, a realizar-se no dia 21/07/2026, às 11h00. Consigne-se que os litigantes deverão comparecer ao ato acompanhados de seus advogados e, se for o caso, de seus representantes legais, independentemente de intimação pessoal. ATENÇÃO. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 12:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/05/2026, 11:48

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

22/05/2026, 11:38

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:50

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:11

Publicação

23/03/2026, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Comarca, INTIMO por meio deste, os Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, conforme sua participação nos autos, para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 15/04/2026, às 09h00. Ressalta-se que a parte deverá comparecer acompanhada de seu representante legal, independentemente de intimação pessoal (salvo os casos em que a parte for assistida pela Defensoria Pública, hipótese em que sua intimação será obrigatoriamente realizada por meio de Oficial de Justiça ou via postal). O ato ocorrerá na modalidade híbrida. A regra será a forma presencial, na sala de audiências deste fórum, facultando-se a participação virtual por meio da plataforma ZOOM (acessível pelo link https://bit.ly/audiencias-conde) estritamente àquelas partes, advogados, promotores, defensores, testemunhas ou policiais que residam fora da comarca. Adverte-se que a responsabilidade técnica para a participação virtual (conexão à internet e bom funcionamento de áudio e vídeo) é de inteira responsabilidade do interessado. Dificuldades de conexão não constituirão justa causa para adiamento ou suspensão da audiência. Ocorrendo falha, o participante deverá comparecer ao fórum imediatamente, sob pena de preclusão da oitiva e prejuízo à produção probatória. Caso haja necessidade de orientações prévias sobre o acesso à sala virtual, o atendimento da Unidade encontra-se à disposição via telefone e WhatsApp pelo número (83) 99145-1172.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:01

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 23:41

de Instrução (Juiz(a); designada)

15/01/2026, 08:52

Documentos

EXPEDIENTE

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800105-75.2023.8.15.0411. AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS SANTOS REU: RAQUEL NERI DE FREITAS, ISAAC NERI DE FREITAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo do(a) Vara Única ALHANDRA Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, Alhandra- PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Daniere Ferreira de Souza Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de CONTESTAÇÃO E RÉPLICA à(s) resposta(s) do(s) promovido(s), com base nos princípios da cooperação e da não surpresa previstos nos arts. 6° e 10° do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir, a fim de averiguar a necessidade ou não de ulterior dilação probatória, garantido com isso a higidez da marcha processual. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1. Conforme o entendimento do STJ “preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação” (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. 1.1. Ademais, segundo jurisprudência desta Corte, o reconhecimento da nulidade processual exige a efetiva demonstração de efetivo prejuízo suportado pela parte interessada, em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas. Precedentes. (…) (STJ, AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, julgamento em 30/08/2021, DJe em 02/09/2021). Pelo exposto, INTIMEM-SE o(a) promovente e promovido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-os de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretará o julgamento antecipado do mérito do processo. Cumpra-se. ALHANDRA-PB, data do protocolo eletrônico. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] DANIERE FERREIRA DE SOUZA Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/06/2025, 00:00

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