Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC.
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0800634-80.2023.8.15.0351 [1/3 de férias]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que o advogado da parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 136784436). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito do advogado da parte autora com seus acréscimos, com as cautelas legais (id Num. 136784436). Segue anexo de protocolo de desdobramento de valores com ID de transferência, bem como desbloqueio dos valos excedentes. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC.
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0800634-80.2023.8.15.0351 [1/3 de férias]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que o advogado da parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 136784436). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito do advogado da parte autora com seus acréscimos, com as cautelas legais (id Num. 136784436). Segue anexo de protocolo de desdobramento de valores com ID de transferência, bem como desbloqueio dos valos excedentes. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/03/2026, 11:02
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 10:54
Decurso de Prazo
06/03/2026, 03:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2026, 15:02
Documento (Certidão)
14/02/2026, 15:01
Decurso de Prazo
10/02/2026, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:49
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 12:45
Decurso de Prazo
16/12/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 22:57
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 11:45
Decurso de Prazo
14/10/2025, 04:06
Petição (Petição (outras))
04/10/2025, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ofício (Outros) - Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista de Sapé, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta referente à requisição da importância total de R$ 40.153,58 (quarenta mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos)
29/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 10:22
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 08:46
Publicação
10/06/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que deixei de expedir o Ofício Requisitório em virtude de não conter na planilha de cálculos acostada nos autos todos os dados necessários à confecção do referido documento, mais precisamente os dados abaixo elencados. Por ATO ORDINATÓRIO, passo a INTIMAR a parte autora, para que informe os dados necessários. "Credor principal (Resolução n° 303/2019, do CNJ, art. 6º, IV e art. 7º): Valor Principal Corrigido (R$): ______ Índice de Juros Moratórios ou Taxa Selic (%): _ Valor dos Juros: R$ ____ Valor Total: R$ ____" Sapé, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Servidor
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 10:32
Decurso de Prazo
31/05/2025, 06:37
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 08:22
Evolução da Classe Processual
24/03/2025, 08:20
Outras Decisões
21/03/2025, 18:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/03/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA. Advogado: ROBERO EUGENIO RODRIGUES OAB: PB31051 Endereço: desconhecido Advogado: ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB: PB24368 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE.. DESPACHO: Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários, devendo ser intimado o exequente para juntar planilha atualizada, em 15 (quinze) dias e, em seguida, procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800634-80.2023.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 08:12
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 07:17
Outras Decisões
13/12/2024, 09:53
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 21:01
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 17:55
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:54
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 23:34
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 23:10
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 08:16
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:15
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 17:27
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 19:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 23:59
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 13:23
Conclusão (para decisão)
06/07/2023, 08:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023, 08:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2023, 16:18
Movimentação processual
01/07/2023, 16:18
Conclusão (para julgamento)
27/06/2023, 10:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2023, 10:39
de Instrução (realizada; Juiz(a))
27/06/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 07:09
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 10:20
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 09:37
de Instrução (designada; Conciliador(a))
05/04/2023, 09:20
Documento (Certidão)
05/04/2023, 09:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação