Procedimento Comum Cível 0810563-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.754,08

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE ALVES IRMAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSE ALVES IRMAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 06:43

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 09:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810563-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 06:43

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 14:26

Despacho

•07/03/2022, 14:58

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 09:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810563-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 11:11

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES IRMAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810563-71.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por JOSÉ ALVES IRMÃO em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Segundo a inicial, o Autor foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício previdenciário, referente aos contratos de empré

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES IRMAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810563-71.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por JOSÉ ALVES IRMÃO em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Segundo a inicial, o Autor foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício previdenciário, referente aos contratos de empré

23/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 15:31

Determinada diligência

21/11/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Conclusos para despacho

07/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:03

Juntada de Ofício

21/07/2023, 11:20

Determinada diligência

15/07/2023, 20:43

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:04

Juntada de informação

06/07/2023, 14:04

Juntada de Informações

22/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de resposta

13/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 11:22

Juntada de Ofício

13/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 22:59

Deferido o pedido de

01/12/2022, 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 14:28

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2022, 22:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2022, 22:43

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 20:19

Juntada de Informações

07/10/2022, 20:18

Juntada de Petição de réplica

24/08/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:58

Determinada diligência

07/03/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:31

Despacho

•10/10/2022, 22:43

Despacho

•01/12/2022, 10:38

Despacho

•15/07/2023, 20:43

Despacho

•15/10/2023, 23:46

Sentença

•21/11/2023, 15:31

Sentença

•22/11/2023, 06:57

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:57

Despacho

•04/03/2024, 15:51

Despacho

•22/05/2024, 13:53

Despacho

•23/05/2024, 09:27

Despacho

•03/06/2024, 18:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/03/2022, 14:26

Despacho

•07/03/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:31

Despacho

•10/10/2022, 22:43

Despacho

•01/12/2022, 10:38

Despacho

•15/07/2023, 20:43

Despacho

•15/10/2023, 23:46

Sentença

•21/11/2023, 15:31

Sentença

•22/11/2023, 06:57

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:57

Despacho

•04/03/2024, 15:51

Despacho

•22/05/2024, 13:53

Despacho

•23/05/2024, 09:27

Despacho

•03/06/2024, 18:26

Despacho

•03/06/2024, 22:32

Despacho

•26/08/2024, 16:37

Despacho

•26/08/2024, 16:38

Acórdão

•28/08/2024, 14:30

Decisão

•21/02/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 10:24