Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000759-78.2014.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000759-78.2014.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Alvará)

26/06/2026, 18:00

Documento (Certidão)

19/05/2026, 21:42

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:40

Publicação

23/03/2026, 07:07

Publicação

23/03/2026, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000759-78.2014.8.15.0551. REQUERENTE: AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMIGIO EXPEDIENTE - AUTOR Verifico que no id 128253342, onde constam dados bancários para expedição de alvará de sucumbencia, não consta o nome do banco do beneficiário, informação indispensável à confecção do alvará. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço] Intime-se o advogado para informar o nome do banco a que pertencem a Agência 2520-8 e Conta 15.217-X João Pessoa, 19 de março de 2026 LEA DE QUEIROZ GABINIO Técnico Judiciário

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000759-78.2014.8.15.0551. REQUERENTE: AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMIGIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. FALTA O NOME DO BANCO. João Pessoa, 19 de março de 2026 LEA DE QUEIROZ GABINIO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 21:38

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:09

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:08

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 15:56

Documentos

EXPEDIENTE

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000759-78.2014.8.15.0551. Autor: AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTO e outros Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 226/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0000759-78.2014.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): AUGUSTO CESAR DELFINO SOUTO(052.669.584-64); Advogado(s): JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO(035.157.044-69); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 17/07/2014 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 05/04/2018 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ******* Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 04/05/2022 Data-base dos cálculos¹ 30/06/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO 035.157.044-69 R$ 4.065,56. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 4.065,56 (quatro mil sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Juiz(a) de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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