Procedimento Comum Cível 0851699-14.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

25/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 09:34

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 122722229 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 23/09/2025 22:12:30 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851699-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 350, do CPC, intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da peça contestatória (id 114204321), sendo-lhe facultada a produção de prova. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:42

Outras Decisões

23/09/2025, 22:12

Conclusos para despacho

21/06/2025, 09:00

Juntada de

21/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 13:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/11/2024, 09:38

Recebidos os autos.

18/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 07:30

Outras Decisões

17/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

16/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 08:30 5ª Vara Cível da Capital.

24/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:55

Juntada de diligência

24/09/2024, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:06

Juntada de diligência

25/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 14:15

Juntada de diligência

25/01/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851699-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:04

Juntada de diligência

22/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO - CPF: 098.520.344-72 (AUTOR).

09/10/2023, 20:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:18

Juntada de diligência

02/10/2023, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2023, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO - CPF: 098.520.344-72 (AUTOR).

20/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 22:00

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 21:58

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(25)