Procedimento Comum Cível 0802900-32.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SIDNEY GUIMARAES GOMES

Autor

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 09:50

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 16:48

Publicação

23/03/2026, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0802900-32.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

20/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/03/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:06

Incompetência

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 16:24

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 10:51

Gratuidade da Justiça

11/06/2025, 18:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2025, 11:10

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 11:40

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 09:50

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 16:48

Publicação

23/03/2026, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:23

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0802900-32.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

20/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/03/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:06

Incompetência

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 16:24

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 10:51

Gratuidade da Justiça

11/06/2025, 18:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2025, 11:10

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:22

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:07

Gratuidade da Justiça

05/05/2025, 19:52

Emenda à Inicial

05/05/2025, 19:52

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 16:32

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 16:32