Procedimento Comum Cível 0809766-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JANAINA PONTES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 11239·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 10:06

Arquivamento

21/05/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 18:07

Recebimento

19/05/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

20/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 09:04

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 13:56

Determinação de Diligência

26/08/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:53

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 16:05

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:03

Todas as movimentações(33)

Definitivo

22/05/2026, 10:06

Arquivamento

21/05/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 18:07

Recebimento

19/05/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 12:24

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

20/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 09:04

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 13:56

Determinação de Diligência

26/08/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:53

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 16:05

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:03

Determinação de Diligência

15/04/2025, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2025, 13:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:30

Improcedência

21/10/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

19/10/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:44

Recurso Especial repetitivo

30/11/2023, 13:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:32

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 15:16

Recurso Especial repetitivo

17/02/2020, 17:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2020, 11:28

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 14:34