Procedimento Comum Cível 0864704-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864704-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:22

Juntada de informação

15/04/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:52

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. C. F. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864704-06.2023.8.15.2001

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. C. F. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864704-06.2023.8.15.2001

06/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/03/2024, 19:27

Decretada a revelia

05/03/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:27

Ratificada a liminar

05/03/2024, 19:27

Determinada diligência

05/03/2024, 19:27

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 09:45

Decisão

•22/11/2023, 09:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Julgado procedente o pedido

Decretada a revelia

Expedição de Outros documentos.

Ratificada a liminar

Determinada diligência

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