Procedimento Comum Cível 0800484-87.2026.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

PEDRO MARINHO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA SANTANA DE MEDEIROS

OAB/PB 26706·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800484-87.2026.8.15.0321. AUTOR: PEDRO MARINHO DA SILVA Polo Passivo: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: MARIA SANTANA DE MEDEIROS - PB26706 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 156851535 SANTA LUZIA-PB, 14 de abril de 2026 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

15/04/2026, 00:00

Definitivo

14/04/2026, 12:46

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:10

Incompetência

09/04/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:49

Publicação

23/03/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, nos termos da fundamentação supra.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 12:49

Gratuidade da Justiça

18/03/2026, 08:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 18:52

Distribuição (sorteio)

17/03/2026, 18:52

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Intimação

•20/03/2026, 00:00