Cumprimento de sentença 0800462-71.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE PAULO DE MARROCOS

OAB/PB 16817·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

OAB/PB 12513·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Conclusos para decisão

18/12/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:48

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2019, 16:56

Despacho

•11/03/2019, 17:10

19/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Conclusos para decisão

18/12/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Apresentada a planilha pela exequente, diante da insurgência da parte ré (ID 71212297), em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o saldo remanescente, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para qu

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 20:23

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE PAULO DE MARROCOS - PB16817 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800462-71.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos. Antes de qualquer

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:49

Juntada de Alvará

24/03/2023, 08:42

Juntada de Alvará

24/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:23

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2022, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 06/10/2022

20/10/2022, 13:57

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 20:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 18:23

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:33

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:34

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 00:05

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2021, 15:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/05/2021 12:30 CEJUSC - Esforço Concentrado.

17/05/2021, 15:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/05/2021 12:30:00 oline.

17/05/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2021 12:30 CEJUSC - Esforço Concentrado.

14/05/2021, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/05/2021, 14:18

Recebidos os autos.

14/05/2021, 14:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 15:09

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:11

Conclusos para despacho

20/05/2020, 18:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 18:42

Conclusos para despacho

12/03/2020, 01:13

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 16:50

Juntada de Petição de contestação

17/12/2019, 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2019, 12:31

Audiência conciliação realizada para 27/11/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:39

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 15:57

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/10/2019, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

15/10/2019, 15:21

Recebidos os autos.

15/10/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2019, 13:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 20:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 14:12

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 13:30

Decisão

•15/10/2019, 13:53

Decisão

•15/10/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 16:50

Despacho

•20/04/2020, 18:42

Despacho

•22/04/2020, 01:10

Despacho

•12/12/2020, 15:09

Despacho

•08/02/2022, 10:34

Despacho

•08/02/2022, 16:37

Sentença

•31/08/2022, 11:22

Sentença

•01/09/2022, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 18:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 10:42

Despacho

•31/01/2023, 14:22

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/01/2019, 16:56

Despacho

•11/03/2019, 17:10

Decisão

•15/10/2019, 13:53

Decisão

•15/10/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 16:50

Despacho

•20/04/2020, 18:42

Despacho

•22/04/2020, 01:10

Despacho

•12/12/2020, 15:09

Despacho

•08/02/2022, 10:34

Despacho

•08/02/2022, 16:37

Sentença

•31/08/2022, 11:22

Sentença

•01/09/2022, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 18:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 10:42

Despacho

•31/01/2023, 14:22

Despacho

•06/02/2023, 09:29

Despacho

•14/03/2023, 09:23

Despacho

•17/03/2023, 09:53

Despacho

•23/03/2023, 08:20

Despacho

•15/11/2023, 14:40

Despacho

•22/11/2023, 09:23

Despacho

•09/02/2024, 12:24

Sentença

•23/05/2024, 10:19

Sentença

•24/05/2024, 07:50