Procedimento Comum Cível 0808859-67.2026.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808859-67.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808859-67.2026.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: DIOGO JORGE ROCHA DE SOUZA Endereço: R DA REPÚBLICA, 819, QUARENTA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58416-275 PROMOVIDO: Nome: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: 000, 000, 0000, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 DESPACHO Vistos, Etc. RECEBO a emenda a inicial. VISTAS dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Campina Grande, data eletrônica do sistema. Cláudio Pinto Lopes Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:34

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 10:10

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 19:09

Publicação

23/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808859-67.2026.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: DIOGO JORGE ROCHA DE SOUZA Endereço: R DA REPÚBLICA, 819, QUARENTA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58416-275 PROMOVIDO: Nome: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: 000, 000, 0000, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 DESPACHO Vistos, Etc. Justiça gratuita DEFERIDA. Cuida-se de ação de reconhecimento de paternidade cumulada com retificação de registro, proposta por DIEGO JORGE ROCHA DE SOUZA, visando beneficiar a menor MARIA LETÍCIA LINHARES DA SILVA. Analisando os autos, urge fazer algumas ponderações para o deslinde do feito. De início, em ações desta natureza, a genitora da menor é quem deve compor o polo passivo, contudo, mediante a narrativa exposta na inicial de que a avó MARIA MÔNICA DA SILVA é quem detém a tutela da infante, esta é quem deve constar no polo passivo do feito. Ademais, apesar da narrativa de que a menor se encontra sob a guarda do Promovente e da sua madrasta, inexiste qualquer comprovação neste sentido. Diante o exposto, INTIME-SE a parte Promovente, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito, EMENDAR A INICIAL: (A) Incluir a avó paterna MARIA MÔNICA DA SILVA no polo passivo, em razão dela ser a atual tutora da menor. (B) Esclarecer se esta avó paterna detém algum título judicial que fixou este encargo de tutora. (C) Corrigir o valor da causa para o montante de 01 (um) salário mínimo, porquanto é o valor base de ações sem especialidade. (D) Como foi selecionado a opção do Juízo 100% digital e sendo incluso a avó paterna, deverá ser indicado os seus dados telemáticos. Cumpra-se. Campina Grande, data eletrônica do sistema. Cláudio Pinto Lopes Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Gratuidade da Justiça

19/03/2026, 14:28

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 09:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 08:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/03/2026, 23:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 23:49

Incompetência

16/03/2026, 10:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Inclusão no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)