Procedimento Comum Cível 0824716-56.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824716-56.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 20 a 27/07/26 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/, 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026.

07/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 08:21

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 14:17

Publicação

23/03/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIANO MARCIANO DE FARIAS NETO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824716-56.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos à turma recursal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:56

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

18/08/2025, 11:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 08:51

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:59

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:51

Determinação de Diligência

29/01/2025, 12:07

Retificação de Classe Processual

09/01/2025, 11:55

Documentos

Intimação de pauta

•07/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Outras Decisões

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(60)