Procedimento Comum Cível 0836839-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/09/2025, 19:28

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 20/03/2026.

Documentos

Despacho

•14/08/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:15

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/09/2025, 19:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/09/2025, 19:28

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

20/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:15

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ante o pedido de audiência de instrução para a produção de prova oral pelo demandado, aguarde-se a análise do pleito para verificação acerca da necessidade da prova requerida. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ante o pedido de audiência de instrução para a produção de prova oral pelo demandado, aguarde-se a análise do pleito para verificação acerca da necessidade da prova requerida. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito nomeado, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito nomeado, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2024, 16:14

Juntada de informações prestadas

01/10/2024, 12:44

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do expert, expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 98992349. INTIME-SE o perito para manifestar-se acerca da impugnação ao laudo trazida pelas partes, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do expert, expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 98992349. INTIME-SE o perito para manifestar-se acerca da impugnação ao laudo trazida pelas partes, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do expert, expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 98992349. INTIME-SE o perito para manifestar-se acerca da impugnação ao laudo trazida pelas partes, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Alvará

26/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:10

Deferido o pedido de

18/09/2024, 18:43

Expedido alvará de levantamento

18/09/2024, 18:43

Determinada diligência

18/09/2024, 18:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:01

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836839-47.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos e etc., INTIME-SE as partes para ciência da data do início do trabalho pericial informado pelo perito no ID 93337066, qual seja, dia 31 de julho de 2024, às 10h15min. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos e etc., INTIME-SE as partes para ciência da data do início do trabalho pericial informado pelo perito no ID 93337066, qual seja, dia 31 de julho de 2024, às 10h15min. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão

07/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2024, 16:53

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para ciência da documentação requerida e juntada nos autos pelo demandado, devendo o mesmo juntar nos autos, laudo pericial no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:45

Determinada diligência

12/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 17:04

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do demandado. CONCEDO o prazo de 15(quinze) dias, para que mesmo, cumpra o despacho de ID 87718687. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:44

Determinada diligência

07/05/2024, 21:44

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Demandado requereu dilação de prazo para cumprir o determinado no ID 366969506, contudo não juntou os documentos requeridos pelo perito. Intime-se o banco demandado para juntar a documentação exigida pelo expert no prazo de 5(cinco) dias, improrrogáveis. JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:19

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro de dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. Findo o prazo, cm a entrega dos documentos pelo banco demandado, intime-se o perito para realizar a perícia designada. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro de dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. Findo o prazo, cm a entrega dos documentos pelo banco demandado, intime-se o perito para realizar a perícia designada. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

18/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

15/12/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:11

Determinada diligência

15/12/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:11

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:46

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o expediente do perito no ID 366969506, INTIMEM-SE as partes para providenciar, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836839-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o expediente do perito no ID 366969506, INTIMEM-SE as partes para providenciar, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:05

Conclusos para despacho

16/10/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/01/2021, 09:30

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 07:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:19

Decorrido prazo de RENIERE FONSECA VIEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 13:58

Conclusos para despacho

24/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2020, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:40

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:25

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:16

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 17:15

Juntada de certidão

13/01/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 16:07

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:44

Conclusos para despacho

16/07/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 21:03

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:16

Documento Jurisprudência

•09/03/2020, 12:32

Despacho

•09/06/2020, 17:49

Despacho

•10/06/2020, 19:08

Despacho

•24/07/2020, 13:58

Despacho

•30/07/2020, 18:47

Despacho

•20/10/2020, 15:33

Decisão

•11/01/2021, 09:30

Decisão

•14/01/2021, 07:45

Despacho

•07/11/2023, 21:05

Despacho

•22/11/2023, 11:41

Despacho

•15/12/2023, 09:11

Despacho

•25/03/2024, 12:25

Todos os documentos(35)

Despacho

•14/08/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:16

Documento Jurisprudência

•09/03/2020, 12:32

Despacho

•09/06/2020, 17:49

Despacho

•10/06/2020, 19:08

Despacho

•24/07/2020, 13:58

Despacho

•30/07/2020, 18:47

Despacho

•20/10/2020, 15:33

Decisão

•11/01/2021, 09:30

Decisão

•14/01/2021, 07:45

Despacho

•07/11/2023, 21:05

Despacho

•22/11/2023, 11:41

Despacho

•15/12/2023, 09:11

Despacho

•25/03/2024, 12:25

Decisão

•07/05/2024, 21:44

Despacho

•12/06/2024, 23:45

Despacho

•13/06/2024, 09:33

Despacho

•08/07/2024, 19:50

Despacho

•08/07/2024, 19:50

Despacho

•23/08/2024, 14:13

Despacho

•23/08/2024, 14:13

Decisão

•18/09/2024, 18:43

Decisão

•26/09/2024, 10:10

Despacho

•08/10/2024, 16:42

Decisão

•23/10/2024, 14:19

Decisão

•29/10/2024, 10:54

Decisão

•20/03/2025, 12:07

Decisão

•20/03/2025, 12:07

Despacho

•09/09/2025, 19:28

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 10:34

Decisão

•06/02/2026, 11:17

Decisão

•06/02/2026, 11:17

Sentença

•18/03/2026, 18:59

Sentença

•18/03/2026, 18:59