Procedimento Comum Cível 0834201-31.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834201-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 10:59

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0834201-31.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Promovente: JOAO BATISTA TOMAS DE OLIVEIRA Promovido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR POR SEU(S) ADVOGADO(A,S) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional a parte autora por seu/sua(s) ilustre advogado(a,s) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB: PB17065 Endereço: desconhecido Advogado: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO OAB: PB25756 Endereço: R JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, 157, (Lot Prq Sol), GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-355, para se manifestar sobre o laudo apresentado no ID. 159040918 e documentos anexos de ID. 159040919 e ID. 159040920, conforme determinação, no prazo legal. Guarabira (PB), 11 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 09:53

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 11:01

Publicação

23/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0834201-31.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Promovente: JOAO BATISTA TOMAS DE OLIVEIRA Promovido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR POR SEU ADVOGADO(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional a parte autora por seu ilustre advogado(a), o(a) Dr(a). Advogado: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB: PB17065 Endereço: desconhecido Advogado: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO OAB: PB25756 Endereço: R JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, 157, (Lot Prq Sol), GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-355, para tomar conhecimento do AGENDAMENTO DE EXAME PERICIAL a ser realizado na pessoa do(a) promovente, Sr(a) JOÃO BATISTA TOMAS DE OLIVEIRA no dia 05 de MAIO de 2026, às 14:00h, no consultório médico localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 753, Sala 19, Edifício Central Park, Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP 58.030-010, que será realizada pelo(a) médico(a) perito judicial, Dr. Ronivaldo de Oliveira Barros - CRM/PB 4578, devendo o(a) periciando(a) chegar ao local com 20 (vinte) minutos de antecedência (mínimo), portando a presente intimação judicial para o ato, documento oficial de identificação com foto, e ainda todos os laudos e atestados médicos anteriores que tiver sobre o caso a ser periciado. Guarabira (PB), 19 de março de 2026. RONALDO FELIPE DA SILVA Chefe de Cartório

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0834201-31.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Promovente: JOAO BATISTA TOMAS DE OLIVEIRA Promovido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR POR SEU ADVOGADO(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional a parte autora por seu ilustre advogado(a), o(a) Dr(a). Advogado: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB: PB17065 Endereço: desconhecido Advogado: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO OAB: PB25756 Endereço: R JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, 157, (Lot Prq Sol), GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-355, para tomar conhecimento do AGENDAMENTO DE EXAME PERICIAL a ser realizado na pessoa do(a) promovente, Sr(a) JOÃO BATISTA TOMAS DE OLIVEIRA no dia 05 de MAIO de 2026, às 14:00h, no consultório médico localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 753, Sala 19, Edifício Central Park, Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP 58.030-010, que será realizada pelo(a) médico(a) perito judicial, Dr. Ronivaldo de Oliveira Barros - CRM/PB 4578, devendo o(a) periciando(a) chegar ao local com 20 (vinte) minutos de antecedência (mínimo), portando a presente intimação judicial para o ato, documento oficial de identificação com foto, e ainda todos os laudos e atestados médicos anteriores que tiver sobre o caso a ser periciado. Guarabira (PB), 19 de março de 2026. RONALDO FELIPE DA SILVA Chefe de Cartório

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:15

Documentos

EXPEDIENTE

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0834201-31.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando tratar-se de demanda contra o INSS, cuja praxe demonstra ser inviável a autocomposição antes da produção de prova pericial, ainda, considerando o disposto no art. 129-A da lei 8.213/91, com redação dada pela lei 14331/2022, e Recomendação Conjunta nº 1 de 15/12/2015, deixo de designar audiência de conciliação e mediação nesta oportunidade, o que faço com fulcro no art.334 do CPC, §4º, II, do CPC e determino a produção de prova pericial médica. Nomeio o (a) Doutor (a) RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS, CPF 753.109.024-49, médico ortopedista, independente de compromisso, para realizar perícia na parte autora, devendo responder aos quesitos de praxe formulados por este juízo e pelas partes, caso apresentem no prazo legal. Fixo prazo de 15 dias para apresentação do laudo e honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), que serão liberados após deliberação acerca de eventuais impugnações ao laudo. Intimem as partes para tomarem conhecimento desta decisão, bem como para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos, a teor do art. 465, §1º do CPC. O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho, como previsto no art. 8º, §2º, da lei 8.620/93. Assim, intime-se para comprovar o depósito em conta judicial, no prazo de 30 dias. Comprovado o depósito dos honorários periciais, oficie-se ao perito nomeado solicitando indicação de data, horário e local para realização do exame, informando-nos com antecedência mínima de 45 dias, tempo hábil para realização das intimações e diligências necessárias. Demais intimações e diligências necessárias, inclusive, como solicitado em casos semelhantes, cadastre-se o perito no sistema para visibilidade de todas as peças dos autos eletrônicos e demais fins de direito. Apresentado o laudo, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS, na forma da lei, ainda, intimando-o do laudo da perícia judicial e para fazer juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas, nos termos da Recomendação Conjunta nº 1 de 15/12/2015 GUARABIRA, 11 de setembro de 2025. HIGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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