Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Diante da certidão de ID 154333183, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Diante da certidão de ID 154333183, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Diante da certidão de ID 154333183, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Diante da certidão de ID 154333183, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
20/03/2026, 00:00
Mero expediente
02/03/2026, 07:56
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:59
Documento (Certidão)
24/02/2026, 11:57
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:46
Publicação
01/12/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0858340-81.2024.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, Endereço: R ZILDA NUNES DA SILVA, 715, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-505, Nome: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO, Endereço: AV UMBUZEIRO, 64, - até 795/796, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-180, em desfavor de Nome: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA, Endereço: ROBERTO PAULO MOREIRA COUTINHO, 1960, SALA 103, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-524,,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Endereço: ROBERTO PAULO MOREIRA COUTINHO, 1960, SALA 103, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-524, para efetuar o pagamento da importância abaixo mencionada, acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do pedido inicial (CPC, art. 701). Caso o réu o cumpra, ficará isento de custas. Outrossim, deve o promovido ser advertido que, nesse prazo, poderá oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo” (NCPC, art.701, §2), Valor: R$ 58.588,89 ( cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos ). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 25 de novembro de 2025. Eu, VERONICA DE ANDRADE L. MARINHO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
25/11/2025, 16:54
Mero expediente
21/10/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 11:26
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 11:26
Petição (Contraminuta)
07/10/2025, 15:48
Petição (Contraminuta)
07/10/2025, 15:47
Publicação
06/10/2025, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de endereços. Seguem minutas. Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Requisitos, Nota Promissória, Espécies de Contratos, Duplicata, Compra e Venda]
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de endereços. Seguem minutas. Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 12:23
Petição (Contraminuta)
21/08/2025, 11:51
Requisição de Informações
12/08/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 12:25
Petição (Contraminuta)
16/06/2025, 09:19
Petição (Contraminuta)
25/05/2025, 10:53
Publicação
13/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:04
Requisição de Informações
12/05/2025, 19:35
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/05/2025, 11:30
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 11:29
Petição (Contraminuta)
12/05/2025, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858340-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858340-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:25
Petição (Contraminuta)
29/04/2025, 08:28
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:46
Expedição de documento (Carta)
06/03/2025, 17:44
Outras Decisões
13/01/2025, 11:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/01/2025, 09:18
Petição (Contraminuta)
27/12/2024, 11:07
Publicação
16/12/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Duplicata, Nota Promissória, Títulos de Crédito, Requisitos]
Vistos, etc. Conforme informações prestadas pelo sistema de custas processuais do TJPB existem pendências referente ao recolhimento das custas, conforme extratos que seguem em anexo. Assim, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MEREPRESENTANTE: FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO
REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0858340-81.2024.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Duplicata, Nota Promissória, Títulos de Crédito, Requisitos]
Vistos, etc. Conforme informações prestadas pelo sistema de custas processuais do TJPB existem pendências referente ao recolhimento das custas, conforme extratos que seguem em anexo. Assim, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito