Reconhecimento e Extinção de União Estável 0864355-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:35

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:34

Todas as movimentações(242)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 13:12

Despacho

•18/01/2024, 11:07

21/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:35

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

17/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2025, 18:49

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 10:22

Mandado devolvido para redistribuição

03/11/2025, 10:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 17:10

Mandado devolvido para redistribuição

21/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. A parte ré suscitou a nulidade da audiência de instrução, haja vista que a viúva do falecido, posteriormente citada, não participou da mesma. Assiste razão à ré, pois a parte também tem o direito de participar das provas que foram produzidas. Assim, chamo o feito à ordem e declaro a nulidade da audiência de instrução de ID nº 90141463. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 17-12-2025, às 9:00 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente) SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. A parte ré suscitou a nulidade da audiência de instrução, haja vista que a viúva do falecido, posteriormente citada, não participou da mesma. Assiste razão à ré, pois a parte também tem o direito de participar das provas que foram produzidas. Assim, chamo o feito à ordem e declaro a nulidade da audiência de instrução de ID nº 90141463. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 17-12-2025, às 9:00 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente) SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. A parte ré suscitou a nulidade da audiência de instrução, haja vista que a viúva do falecido, posteriormente citada, não participou da mesma. Assiste razão à ré, pois a parte também tem o direito de participar das provas que foram produzidas. Assim, chamo o feito à ordem e declaro a nulidade da audiência de instrução de ID nº 90141463. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 17-12-2025, às 9:00 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente) SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. A parte ré suscitou a nulidade da audiência de instrução, haja vista que a viúva do falecido, posteriormente citada, não participou da mesma. Assiste razão à ré, pois a parte também tem o direito de participar das provas que foram produzidas. Assim, chamo o feito à ordem e declaro a nulidade da audiência de instrução de ID nº 90141463. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 17-12-2025, às 9:00 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente) SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. A parte ré suscitou a nulidade da audiência de instrução, haja vista que a viúva do falecido, posteriormente citada, não participou da mesma. Assiste razão à ré, pois a parte também tem o direito de participar das provas que foram produzidas. Assim, chamo o feito à ordem e declaro a nulidade da audiência de instrução de ID nº 90141463. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 17-12-2025, às 9:00 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente) SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

20/10/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864355-03.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] (...) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864355-03.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] (...) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864355-03.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] (...) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864355-03.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] (...) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864355-03.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] (...) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2025, 17:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: -Intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:25

Determinada diligência

23/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/01/2025, 20:22

Desentranhado o documento

20/01/2025, 20:22

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 20:21

Determinada diligência

14/01/2025, 10:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:12

Determinada diligência

06/11/2024, 18:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora. Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TOR

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora. Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TOR

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora. Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TOR

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora. Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TOR

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora. Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TOR

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:35

Determinada diligência

26/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de razões finais

14/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 08:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:03

Juntada de Informações

13/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 17:11

Juntada de informações prestadas

08/06/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:02

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:25

Juntada de Ofício

15/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

09/05/2024, 22:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

09/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 21:35

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 23:00

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2024, 23:00

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 21:59

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/04/2024, 00:00

Mandado devolvido para redistribuição

03/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

03/04/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de réplica

22/03/2024, 15:41

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias. Caso a parte autora esteja assistida pela Defensoria Pública, intime-a, pessoalmente, para apresentar réplica, bem como para falar sobre e eventuais documentos acostados, no prazo de 30 dias. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024. Sivanildo Torres Ferreira Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 22:58

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 15:52

Mandado devolvido para redistribuição

25/01/2024, 00:17

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 09:04

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:56

Recebida a emenda à inicial

18/01/2024, 11:07

Determinada diligência

18/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

11/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 08:38

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:26

Mandado devolvido para redistribuição

23/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 12:05

Mandado devolvido para redistribuição

23/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade processual. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2023, às 9h20, nesta vara. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC). Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

22/11/2023, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA DA SILVA - CPF: 910.146.384-53 (REQUERENTE).

20/11/2023, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 14:27

Despacho

•28/02/2024, 11:30

Decisão

•02/04/2024, 14:25

Despacho

•04/06/2024, 11:41

Despacho

•15/07/2024, 18:59

Decisão

•26/09/2024, 10:19

Despacho

•06/11/2024, 18:54

Despacho

•14/01/2025, 10:26

Despacho

•23/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:53

Despacho

•09/07/2025, 15:45

Despacho

•27/08/2025, 11:58

Despacho

•18/10/2025, 10:24

Sentença

•23/02/2026, 11:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/11/2023, 13:12

Despacho

•18/01/2024, 11:07

Despacho

•28/02/2024, 11:30

Decisão

•02/04/2024, 14:25

Despacho

•04/06/2024, 11:41

Despacho

•15/07/2024, 18:59

Decisão

•26/09/2024, 10:19

Despacho

•06/11/2024, 18:54

Despacho

•14/01/2025, 10:26

Despacho

•23/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:53

Despacho

•09/07/2025, 15:45

Despacho

•27/08/2025, 11:58

Despacho

•18/10/2025, 10:24

Sentença

•23/02/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:22