Procedimento Comum Cível 0800126-91.2026.8.15.0881 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800126-91.2026.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J. D. N. D. A. REU: INSS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Vara Única de São Bento, Estado da Paraíba, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à Perícia Médica com o Dr. Mateus Gonçalves Vieira, designada para o dia 14/07/2026, às 14h00min, na Clínica da Família. R. Odon Bezerra, 05- Centro, Sousa-PB, 58800-130, ficando advertido(a), desde já, que o(a) periciado(a) apresente documento pessoal com foto, exames, laudos e outros documentos necessário ao ato. Bem como, informo que não haverá intimação pessoal para a parte autora, conforme ensinamento dos arts. 270 e 334, § 3º do NCPC. Fica Vossa Senhoria, também INTIMADA, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelos peritos, se quiserem (CPC, art. 421, § 1º, I e II), caso já não o tenham feito na petição inicial/impugnação à contestação ou na própria contestação. O referido é verdade e dou fé. São Bento-PB, 26 de maio de 2026. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] Processo nº 0800126-91.2026.8.15.0881

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. D. N. D. A. REU: INSS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Vara Única de São Bento, Estado da Paraíba, fica(m) o perito Dr. MATEUS GONÇALVES VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 102.536.164-41 devidamente INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 30 dias, informar data, horário e local para realização da pericia médica, nos termos da DECISÃO de ID.160004952. Honorários periciais fixados em em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), os quais serão pagos após a apresentação do laudo pela Justiça Federal, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. O referido é verdade e dou fé. São Bento-PB, 25 de maio de 2026. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] Processo nº 0800126-91.2026.8.15.0881

26/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:00

Perito

25/05/2026, 08:17

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:37

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:42

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:28

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:23

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. D. N. D. A., através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO BENTO 19 de março de 2026. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO ATO ORDINATÓRIO (Impugnação à Contestação) Processo n.: 0800126-91.2026.8.15.0881 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, INTIMO a parte

20/03/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Perito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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