Procedimento Comum Cível 0826985-68.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 41588878.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 06/04/2026, às 14h:00, até 13/04/2026.

20/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2018, 09:25

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 09:20

Decurso de Prazo

24/03/2018, 00:19

Decurso de Prazo

01/02/2018, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:33

Improcedência

14/09/2016, 18:20

Conclusão (para julgamento)

21/07/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:29

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 41588878.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 06/04/2026, às 14h:00, até 13/04/2026.

20/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

•27/04/2026, 00:00

20/04/2018, 09:25

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 09:20

Decurso de Prazo

24/03/2018, 00:19

Decurso de Prazo

01/02/2018, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:33

Improcedência

14/09/2016, 18:20

Conclusão (para julgamento)

21/07/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2016, 13:07

Mero expediente

11/11/2015, 13:33

Assistência Judiciária Gratuita

11/11/2015, 13:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2015, 17:08

Distribuição (sorteio)

16/10/2015, 13:09

Intimação de pauta

•20/03/2026, 00:00