Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo a exequente para requerer o cumprimento de sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo a exequente para requerer o cumprimento de sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
20/03/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/02/2026, 08:52
Trânsito em julgado
09/02/2026, 08:52
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:15
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSEANE LIMA MORAIS, FABIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
APELADO: J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, JEFERSON MOURA PINTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39333742). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800219-24.2023.8.15.0731
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 22:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/12/2025, 13:00
Mérito
09/12/2025, 17:46
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:55
Publicação
24/11/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSEANE LIMA MORAIS, FABIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
APELADO: J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, JEFERSON MOURA PINTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39333742). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800219-24.2023.8.15.0731
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 22:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/12/2025, 13:00
Mérito
09/12/2025, 17:46
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:55
Publicação
24/11/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 09:13
Para julgamento de mérito
18/11/2025, 09:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 20:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2025, 18:13
Conclusão (para despacho)
08/11/2025, 13:35
Documento (Certidão)
08/11/2025, 13:35
Decurso de Prazo
08/11/2025, 05:45
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:31
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:09
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:25
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 22:57
Provimento em Parte
13/10/2025, 11:08
Mérito
10/10/2025, 07:36
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:13
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:53
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:33
Publicação
30/09/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/10/2025 às 08:30 até.
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:27
Adiado
26/09/2025, 08:28
Documento (Certidão)
26/09/2025, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:32
Para julgamento de mérito
19/09/2025, 08:32
Decurso de Prazo
29/08/2025, 07:55
Adiado
25/08/2025, 20:59
Mero expediente
06/08/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
03/08/2025, 21:52
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:50
Publicação
01/08/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 11:25
Para julgamento de mérito
30/07/2025, 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025, 10:39
Conclusão (para despacho)
20/07/2025, 19:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 21:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 20:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:17
Mero expediente
26/06/2025, 10:17
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:48
Mero expediente
19/05/2025, 18:40
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 14:24
Redistribuição (incompetência; prevenção)
09/05/2025, 14:23
Documento (Certidão)
09/05/2025, 14:22
Redistribuição por prevenção
09/05/2025, 12:33
Documento (Certidão)
09/05/2025, 09:40
Recebimento
09/05/2025, 09:17
Distribuição (sorteio)
09/05/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMO A PARTE EXECUTADA para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMO A PARTE EXECUTADA para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.