Procedimento Comum Cível 0802561-82.2025.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802561-82.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. MAMANGUAPE, 26 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 07:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/04/2026, 07:28

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:42

Publicação

23/03/2026, 07:06

Publicação

23/03/2026, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802561-82.2025.8.15.0231. AUTOR: VERONICE BRAZ DA SILVA, JOSE LINDOLFO DA SILVA FILHO Polo passivo: REU: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé.de ordem verbal da Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE, Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC, que procedi a designação de audiências de mediação/conciliação de modo presencial/Virtual (híbrida), para o dia 17 de abril de 2026 pelas 08:00 horas, na Banca 01, nos presentes autos. Certifico, outrossim, que expedir intimação/citação das partes para referida audiência. Devendo aqueles que desejarem participar da audiência de forma presencial, comparecer ao fórum local, e os que optarem pela audiência através de videoconferência, (Virtual) deverá, acessar o link abaixo, com antecedência menina de 15 minutos, porém os que não conseguirem acessar referido link, deverá justificar a impossibilidade, nos respectivos autos. Link da audiência https://tinyurl.com/tjpbcejuscmme MAMANGUAPE, 19 de março de 2026 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Polo ativo:

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802561-82.2025.8.15.0231. AUTOR: VERONICE BRAZ DA SILVA, JOSE LINDOLFO DA SILVA FILHO Polo passivo: REU: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé.de ordem verbal da Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE, Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC, que procedi a designação de audiências de mediação/conciliação de modo presencial/Virtual (híbrida), para o dia 17 de abril de 2026 pelas 08:00 horas, na Banca 01, nos presentes autos. Certifico, outrossim, que expedir intimação/citação das partes para referida audiência. Devendo aqueles que desejarem participar da audiência de forma presencial, comparecer ao fórum local, e os que optarem pela audiência através de videoconferência, (Virtual) deverá, acessar o link abaixo, com antecedência menina de 15 minutos, porém os que não conseguirem acessar referido link, deverá justificar a impossibilidade, nos respectivos autos. Link da audiência https://tinyurl.com/tjpbcejuscmme MAMANGUAPE, 19 de março de 2026 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Polo ativo:

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802561-82.2025.8.15.0231. AUTOR: VERONICE BRAZ DA SILVA, JOSE LINDOLFO DA SILVA FILHO Polo passivo: REU: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé.de ordem verbal da Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE, Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC, que procedi a designação de audiências de mediação/conciliação de modo presencial/Virtual (híbrida), para o dia 17 de abril de 2026 pelas 08:00 horas, na Banca 01, nos presentes autos. Certifico, outrossim, que expedir intimação/citação das partes para referida audiência. Devendo aqueles que desejarem participar da audiência de forma presencial, comparecer ao fórum local, e os que optarem pela audiência através de videoconferência, (Virtual) deverá, acessar o link abaixo, com antecedência menina de 15 minutos, porém os que não conseguirem acessar referido link, deverá justificar a impossibilidade, nos respectivos autos. Link da audiência https://tinyurl.com/tjpbcejuscmme MAMANGUAPE, 19 de março de 2026 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Polo ativo:

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 18:23

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802561-82.2025.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Observo que as custas processuais não foram recolhidas. Esclareço que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A mera declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, conforme previsão do art. 99, §3º do CPC, não servindo como prova inequívoca para concessão da gratuidade judiciária pleiteada. Por outro lado, o Juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Assim sendo, atenta ao comando do art. 99, § 2º, do CPC, e ao objeto discuto nos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópias das últimas folhas (03) da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, devendo, ainda, discriminar se o pedido de gratuidade judiciária, se refere a todas ou parte das despesas processuais, conforme previsão do art. 98, §1º, do CPC. Cientifique-se-lhe da possibilidade de requerer o parcelamento do pagamento das custas processuais. CUMPRA-SE. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. MAMANGUAPE, 26 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

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Petição (Contraminuta)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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