Procedimento Comum Cível 0803055-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803055-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803055-69.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do perito, determino o imediato início dos trabalhos periciais, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo pericial, a contar da data de início da perícia, a qual deverá ser previamente informada nos autos pelo expert, no prazo de até 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/07/2026, 00:00

Publicação

29/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803055-69.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia das partes acerca do despacho de ID 159934668, INTIME-SE o perito nomeado para dizer se tem condições de realizar a perícia, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 19:52

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 08:11

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:05

Publicação

25/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803055-69.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803055-69.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 07:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 13:00

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:16

Documentos

Despacho

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803055-69.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO FERREIRA SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, ID 111277931. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P. I. João Pessoa, 28 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012310375725200000100090832 1. Comprovante de residência Documento de Identificação 25012310375792400000100090835 2. Documento Pessoal Documento de Identificação 25012310375872500000100090836 3. Procuração Procuração 25012310380008500000100090837 4. Microfilmagem PASEP Documento de Comprovação 25012310380063400000100090838 5. Carta de Concessão de Aposentadoria Documento de Comprovação 25012310380267800000100090839 6. Certidão PIS - PASEP Documento de Comprovação 25012310380324300000100090840 7. Extratos - DE 01.07.1999 A 23.07.2008 JOAO Documento de Comprovação 25012310380382500000100090842 8. Extratos DE 30.06.2009 A 14.10.2013 JOAO Documento de Comprovação 25012310380437300000100090843 9. Extratos - DE 30.06.2014 A 17.07.2015 JOAO Documento de Comprovação 25012310380496000000100090844 Decisão Decisão 25012418400729100000100152183 EMENDA A INICIAL Petição 25012914364348000000100389016 Extrato de pagamento INSS Documento de Comprovação 25012914364415900000100389017 GuiaCustas Documento de Comprovação 25012914364494100000100389018 Informação Informação 25021911540459600000101510307 Decisão Decisão 25022017343821300000101563667 Intimação Intimação 25022516105578100000101838056 Decisão Decisão 25022017343821300000101563667 Expediente Expediente 25022516135795100000101838058 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25031816305880800000102778435 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Identificação 25031816305955400000102778438 BB - Estatuto (3) - Copia - Copia Documento de Identificação 25031816310229900000102778439 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) - Copia Documento de Identificação 25031816310303000000102778440 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A - Copia Documento de Identificação 25031816310367200000102778442 Contestação Contestação 25032110492530600000102954702 EXTRATO Documento de Comprovação 25032110492661800000102954703 MICROFICHAS Documento de Comprovação 25032110492730000000102954704 TRANSCRIÇÃO DAS MICROFICHAS Documento de Comprovação 25032110492870100000102954705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042113474016200000104448924 Intimação Intimação 25042113505243800000104449533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042113474016200000104448924 Informação Informação 25061511315865600000107536028 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803055-69.2025.8.15.2001

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803055-69.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 21 de abril de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FERREIRA SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803055-69.2025.8.15.2001 DEFIRO pedido de gratuidade da justiça ante documentação de ID 106862945. Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012310375725200000100090832 1. Comprovante de residência Documento de Identificação 25012310375792400000100090835 2. Documento Pessoal Documento de Identificação 25012310375872500000100090836 3. Procuração Procuração 25012310380008500000100090837 4. Microfilmagem PASEP Documento de Comprovação 25012310380063400000100090838 5. Carta de Concessão de Aposentadoria Documento de Comprovação 25012310380267800000100090839 6. Certidão PIS - PASEP Documento de Comprovação 25012310380324300000100090840 7. Extratos - DE 01.07.1999 A 23.07.2008 JOAO Documento de Comprovação 25012310380382500000100090842 8. Extratos DE 30.06.2009 A 14.10.2013 JOAO Documento de Comprovação 25012310380437300000100090843 9. Extratos - DE 30.06.2014 A 17.07.2015 JOAO Documento de Comprovação 25012310380496000000100090844 Decisão Decisão 25012418400729100000100152183 EMENDA A INICIAL Petição 25012914364348000000100389016 Extrato de pagamento INSS Documento de Comprovação 25012914364415900000100389017 GuiaCustas Documento de Comprovação 25012914364494100000100389018 Informação Informação 25021911540459600000101510307 Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 25021911540459600000101510307, Documento de Comprovação: 25012914364494100000100389018, Documento de Comprovação: 25012914364415900000100389017, Petição: 25012914364348000000100389016, Decisão: 25012418400729100000100152183, Documento de Comprovação: 25012310380496000000100090844, Documento de Comprovação: 25012310380437300000100090843, Documento de Comprovação: 25012310380382500000100090842, Documento de Comprovação: 25012310380324300000100090840, Documento de Comprovação: 25012310380267800000100090839]

26/02/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(69)