Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807694-24.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0807694-24.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:07

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807694-24.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista que já foi oportunizado ao INSS se manifestar sobre a suspensão do benefício, mantendo-se a autarquia silente quanto ao comando judicial, resta preclusa a matéria para a entidade. 2. Assim, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, reimplantar o benefício da parte exequente, sob pena de aplicação d

19/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•12/04/2022, 16:14

DESPACHO

•26/08/2022, 15:21

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:36

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:36

SENTENÇA

•10/05/2023, 13:32

SENTENÇA

•10/05/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 09:52

DESPACHO

•19/06/2023, 18:02

DESPACHO

•01/08/2023, 07:03

DESPACHO

•04/08/2023, 12:54

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 12:13

DESPACHO

•22/11/2023, 15:08

DESPACHO

•22/11/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 08:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h