Procedimento Comum Cível 0864633-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 78.316,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

31/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO BARBOSA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO BARBOSA REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864633-04.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito (id. 113114079). É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Honorários na forma do acordo. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data de assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO BARBOSA REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864633-04.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito (id. 113114079). É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Honorários na forma do acordo. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data de assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:09

Homologada a Transação

26/09/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO BARBOSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

31/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO BARBOSA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO BARBOSA REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864633-04.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito (id. 113114079). É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Honorários na forma do acordo. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data de assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO BARBOSA REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864633-04.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito (id. 113114079). É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Honorários na forma do acordo. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data de assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:09

Homologada a Transação

26/09/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO BARBOSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2025, 11:08

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864633-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao contrário do alegado no ID 105618077, não se identifica na minuta de acordo a assinatura da patrona da parte autora, conforme pág. 04 do ID 105618080. Assim, intimem-se as partes para manifestação e eventual correção, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864633-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao contrário do alegado no ID 105618077, não se identifica na minuta de acordo a assinatura da patrona da parte autora, conforme pág. 04 do ID 105618080. Assim, intimem-se as partes para manifestação e eventual correção, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:47

Juntada de informação

17/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/11/2024, 08:26

Recebidos os autos.

12/11/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:40

Juntada de informação

26/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864633-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:18

Juntada de informação

25/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de réplica

19/05/2024, 16:19

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864633-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO BARBOSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

28/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864633-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 11:24

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864633-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, narra o autor que pretendeu a rescisão do contrato particular de compra e venda de imóvel, celebrado junto à parte ré, a qual teria se oposto, vindo somente a cobrá-lo o saldo remanescente que considera estar sendo calculado abusivamente. Devido seu desinteresse na continuidade do negócio, vem pedir tutela provisória para determin

23/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:30

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEVERINO BARBOSA - CPF: 395.494.964-49 (AUTOR).

21/11/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 12:16

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:36

Despacho

•09/09/2024, 08:18

Despacho

•28/04/2025, 21:14

Despacho

•17/06/2025, 11:46

Sentença

•26/09/2025, 17:32

Sentença

•29/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:23