Cumprimento de sentença 0836997-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE PEDRO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 09:41

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:45

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:40

Publicação

23/03/2026, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PEDRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836997-10.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando os fatos narrados na petição de id. 111753626, intimem-se as partes para se manifestarem, bem como requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 22:32

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

28/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:22

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 09:41

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:45

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:40

Publicação

23/03/2026, 07:07

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PEDRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836997-10.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando os fatos narrados na petição de id. 111753626, intimem-se as partes para se manifestarem, bem como requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 22:32

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

28/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:22

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 16:41

Petição (Contraminuta)

26/04/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 16:32

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 12:48

Remessa

07/04/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:26

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:49

Recebimento

30/05/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 09:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:35

Mero expediente

07/02/2023, 14:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2023, 09:41

Petição (Contraminuta)

19/10/2022, 18:28

Petição (Contraminuta)

10/10/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 08:21

Mero expediente

14/09/2022, 13:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2022, 18:57

Desarquivamento

12/08/2022, 18:57

Petição (Contraminuta)

12/08/2022, 18:41

Decurso de Prazo

16/02/2022, 05:28

Decurso de Prazo

11/02/2022, 05:01

Petição (Contraminuta)

26/01/2022, 10:39

Definitivo

17/01/2022, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:24

Arquivamento

14/01/2022, 11:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/09/2021, 08:57

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 08:56

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 08:54

Mero expediente

08/07/2021, 16:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2021, 11:41

Petição (Contraminuta)

17/05/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 20:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2021, 14:30

Decurso de Prazo

23/03/2021, 11:32

Petição (Contraminuta)

11/03/2021, 16:20

Petição (Contraminuta)

19/02/2021, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 11:07

Decurso de Prazo

27/01/2021, 02:40

Petição (Contraminuta)

25/01/2021, 19:25

Mudança de Classe Processual

08/12/2020, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 08:03

Mero expediente

07/12/2020, 05:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/11/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 15:49

Recebimento

11/11/2020, 18:36

Petição (Contraminuta)

11/11/2020, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 16:17

Decurso de Prazo

08/03/2020, 00:17

Petição (Contraminuta)

11/02/2020, 20:21

Petição (Contraminuta)

07/02/2020, 11:42

Petição (Contraminuta)

03/02/2020, 15:17

Petição (Contraminuta)

30/01/2020, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2020, 07:41

Procedência em Parte

08/01/2020, 15:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 15:06

Decurso de Prazo

06/11/2019, 02:46

Petição (Contraminuta)

29/10/2019, 12:18

Petição (Contraminuta)

09/10/2019, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 16:03

Petição (Contraminuta)

15/10/2018, 19:00

Petição (Contraminuta)

05/10/2018, 06:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 16:56

Mero expediente

20/09/2018, 16:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2018, 14:07

Petição (Contraminuta)

09/01/2017, 17:02

Petição (Contraminuta)

07/11/2016, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2016, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2016, 12:21

Mero expediente

01/11/2016, 10:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2016, 09:45

Distribuição (sorteio)

28/07/2016, 10:24